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CONCESSÕES
Edital da BR-153/414/080/TO/GO é aprovado
A concessão consistirá na recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade - Foto: ANTT
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o edital de concessão das rodovias BR-153/414/080/TO/GO. Com a aprovação, a expectativa é que o leilão ocorra no dia 29 de abril na sede da B3, em São Paulo. Os investimentos a serem feitos no trecho de 850,7 km do sistema rodoviário serão em torno de R$ 14 bilhões, sendo R$ 6,2 bilhões de custos operacionais. Será o primeiro leilão da história do setor de infraestrutura feito pelo modelo híbrido, que prevê a combinação dos critérios de menor tarifa e maior outorga no leilão.
A concessão terá duração de 35 anos e consistirá na recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias no trecho da BR-153/TO/GO de 624,1 km, entre o entroncamento com a TO-070 (Aliança do Tocantins) até o entroncamento com a BR-060 (Anápolis); no trecho da BR-414/GO de 139,6 km, entre o entroncamento com a BR-080/GO-230(A)/324 (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153/GO-222/330 (Anápolis); no trecho da BR-080/GO de 87 km, entre o entroncamento com a BR-414/GO-230(B) (Assunção de Goiás) até o entroncamento com a BR-153(A)/GO-342(B).
Além da principal inovação, o modelo híbrido, o edital traz o Desconto Básico de Tarifa (DBT) e Desconto de Usuário Frequente (DUF); alocação e detalhamento dos riscos; mecanismos de proteção cambial e de mitigação de riscos; e outras melhorias.
Para o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, o projeto de concessão é mais uma vitória do Governo Federal em fomentar a logística nacional. “A grandiosidade deste ativo irá estimular a integração logística nacional aprimorando o escoamento de cargas e trazendo os investimentos que o Brasil precisa para crescer”, afirmou.
Com informações do Ministério da Infraestrutura