Ministro diz que Brasil é o país não-membro mais engajado na OCDE

O ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, voltou a defender, nesta segunda-feira (26), o ingresso do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), durante evento com a participação de representantes da organização.

De acordo com Ernesto Araújo, o Brasil é, no momento, o país não-membro mais engajado com a organização, tendo adotado 96 dos 248 instrumentos jurídicos da OCDE.

“Esperamos, nessas circunstâncias, que os membros poderão superar suas diferentes posições sobre a ampliação da organização, de modo que o Brasil possa começar seu processo de adesão no curto prazo. O Brasil, no momento, desfruta do apoio de todos os membros para dar início a tais procedimentos”, disse o ministro.

E completou: “Estamos convencidos de que a plena adesão será importante para as reformas brasileiras intensificando a integração brasileira a economia internacional”.

O Brasil tem feito esforços para integrar a OCDE, já que organização representa um selo de qualidade internacional que poderá aumentar a credibilidade do país, impulsionando investimentos, abertura comercial e a geração de empregos. Significa o alinhamento do Brasil às melhores práticas de políticas públicas no mundo.

Em maio, o presidente americano, Donald Trump declarou apoio ao Brasil durante visita do Presidente Jair Bolsonaro à Washington.

Transformação Digital

Duas publicações elaboradas pela OCDE, A Caminho da Era Digital no Brasil e o Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil, apresentadas nesta segunda-feira fizeram uma análise do panorama da transformação digital e das telecomunicações no Brasil e mostram que o país tem avanços e desafios nessas áreas.

Na apresentação, o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, citou dados que dão conta dos avanços significativos do Brasil nos últimos anos como o aumento no percentual de pessoas acessando a internet que chegou a 70% em 2018, em comparação com 25% em 2016. E acrescentou que foram aprovadas no país leis importantes para fortalecer a segurança digital, a proteção de dados pessoais e a proteção dos consumidores.

O ministro da Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse que os estudos estão em linha com a abertura do Brasil para as novas tecnologias. “O estudo aborda o cerne de várias questões que o Brasil hoje está dedicado a resolver, tais como burocracia, maior integração nas cadeias de valores globais e políticas mais voltadas para resultados em matéria de inovação, infraestrutura e segurança de dados, entre outros”, disse.

Governança na internet e 5G

Uma recomendação da publicação A Caminho da Era Digital no Brasil é que o leilão do 5G no Brasil seja projetado cuidadosamente, a fim de garantir a concorrência de mercado. “Serviços de comunicação de alta qualidade a preços competitivos são cruciais para a transformação digital no Brasil”, diz o texto.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, disse que algumas das recomendações feitas pela OCDE já foram concretizadas pelo Governo, como a regulamentação da Lei Geral das Antenas que facilita e acelera a implantação de redes de telecomunicações. “Adicionalmente, a lei da liberdade econômica, sancionada no ano passado, propicia um ambiente favorável de negócios e investimentos no país", disse.

Entre as conclusões apresentadas no estudo Telecomunicações e Radiodifusão no Brasil, estão a de que o Brasil tem fortalecido seu marco legal e regulatório de comunicações nos últimos anos, mostrando que o Governo compreendeu a necessidade de realizar uma reforma regulatória, ter um marco institucional sólido e garantir uma competição efetiva no país.

Outro ponto de destaque apontado pela publicação é a estrutura institucional de governança da internet do Brasil, que tem a coordenação do Comitê Gestor da Internet no Brasil (CGI.br). “O CGI.br é um exemplo de boas práticas de arranjos institucionais capazes de envolver diversos tipos de atores relevantes no ecossistema da Internet”, registra o texto.

A OCDE

Com sede em Paris, França, é uma organização internacional que reúne as economias mais avançadas do mundo, bem como alguns países emergentes como a Coreia do Sul, o Chile, o México e a Turquia.

Foi fundada em 14 de dezembro de 1961, sucedendo a Organização para a Cooperação Econômica Europeia, criada em 16 de abril de 1948. É um fórum em que os governos podem trabalhar juntos para compartilhar experiências e buscar soluções para problemas comuns. Dedica-se à pesquisa e a estudos para o aperfeiçoamento das políticas públicas nas mais diversas áreas e à troca de experiências entre países membros e parceiros.

Os 37 países que fazem parte da OCDE são: Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá, Chile, Colômbia, República Tcheca, Dinamarca, Estônia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Japão, Coreia do Sul, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, México, Países Baixos, Nova Zelândia, Noruega, Polônia, Portugal, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Suécia, Suíça, Turquia, Estados Unidos e Reino Unido.