Governo investe em centros comunitários para apoiar o combate ao coronavírus

Novos serviços vão reforçar identificação e atendimento precoce de casos leves de Covid-19 COVID-19. São os centros de Atendimento para Enfrentamento à doença e os centros Comunitário de Referência. O investimento do Ministério da Saúde está previsto em R$ 1,2 bilhão. O objetivo é ampliar o acesso da população com sintomas leves e ao mesmo tempo permitir a continuidade dos demais serviços da atenção primária. São considerados sintomas leves: febre, tosse, dor de garganta ou dor no corpo. 

Os centros de atendimentos podem funcionar em todos os municípios do País, já os espaços comunitários são direcionados a comunidades e favelas. Caberá aos locais, por exemplo, fazer a testagem da população de risco e o acompanhamento dos casos suspeitos e confirmados em isolamento domiciliar. As equipes também vão orientar a população sobre as medidas para evitar a contaminação pela doença e fazer o encaminhamento dos casos mais graves para outras unidades de saúde.

“A rede de atenção tem que estar organizada, tem que permitir a continuidade das ações. As gestantes precisam ser atendidas, as vacinas precisam ser ofertadas, as crianças precisam ter seu esquema vacinal completado. Os diabéticos, hipertensos precisam ir na farmácia pegar suas medicações, precisam de consultas. O serviço tem que estar aberto, o acesso tem que existir, principalmente nesse momento. Mas o acesso precisa ser organizado”, disse Daniela Ribeiro, secretária substituta de Atenção Primária do Ministério da Saúde. 

A prefeitura ficará responsável pela estruturação desses espaços, que deverão estar em locais de fácil acesso à população e com condições sanitárias adequadas. Os centros deverão funcionar por 40 horas semanais e contar com uma equipe composta por médico, enfermeiro e técnico/auxiliar de enfermagem. 

O gestor local poderá solicitar o credenciamento de um centro a partir de segunda-feira no Ministério da Saúde pelo sistema e-gestor 

Centro de Atendimento para Enfrentamento à Covid-19

Orçamento total: R$ 896,6 milhões

Atendimento: 5.570 municípios 

Repasse mensal:

Tipo 1: R$ 60 mil/mês municípios até 70 mil habitantes

Tipo 2: R$ 80 mil/mês entre 70 e 300 mil habitantes

Tipo 3: R$ 100 mil/mês acima de 300 mil habitantes 

Espaço físico: estabelecimentos de saúde (Posto de saúde, Unidade Mista, Policlínica, Centro Especializado) com consultório, sala de acolhimento, sala de isolamento e sala de coleta.

Centro Comunitário de Referência para Enfrentamento à Covid-19 

Orçamento total: R$ 215,3 milhões

Atendimento: 196 municípios. Cerca de 17 milhões de habitantes de comunidades ou favelas identificadas pelo IBGE 

Repasse mensal

Tipo I: R$ 60 mil/mês Comunidades / favelas com população entre 4 e 20 mil pessoas

Tipo II: R$ 80 mil/mês Comunidades / favelas com população acima de 20 mil pessoas 

Espaço físico: estabelecimentos de saúde, como postos de saúde, Unidade Mista ou pontos de apoio 

Incentivo adicional 

A medida anunciada pelo Ministério da Saúde prevê ainda um incentivo adicional para residentes de comunidade e favelas no valor de R$ 85.692.330,00. O valor será utilizado, por exemplo, para estimular a atualização de dados cadastrais de quem vive em comunidades, principalmente as que integram grupos de risco; para subsidiar os serviços de busca ativa e o monitoramento remoto. 

Também poderá ser usado para apoiar a implantação de medidas de comunicação para divulgar informações sobre a Covid-19 e orientações sobre canais de atendimento do Ministério da Saúde disponíveis para as pessoas com sintomas, como o Disque Saúde 136. Esse valor adicional, transferido em parcela única, será de R$ 5,00 por morador de favela ou comunidade com informação cadastral atualizada no Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica.