Balanço do Governo Federal ressalta ações importantes das pastas no desenvolvimento do País

O Governo Federal apresentou, nesta terça-feira (26), durante coletiva de imprensa no Palácio do Planalto, ações desenvolvidas por alguns ministérios no enfrentamento do novo coronavírus. O ministro-chefe da Casa Civil, Wlater Braga Netto, abriu a coletiva destacando que, em Manaus, o governo abriu ala exclusiva com 53 leitos para atendimento a povos indígenas. Até o momento, 6.344 leitos de UTI já foram habilitados no Brasil. Ao todo, 2.468 respiradores foram adquiridos - além de 82.302.320 Equipamentos de Proteção Individual. Mais de 10,6 milhões de testes rápidos e de Proteína C-Reativa foram adquiridos. No total, 75.007.020 doses de vacina Influenza foram destinadas à população.

O ministro disse também que a Petrobras doou R$ 1 milhão para recuperação de cerca de 100 equipamentos para enfrentamento à Covid-19. Nesta manhã, chegou o 10° voo com 45 toneladas de EPIs, além de 8,5 milhões de máscaras cirúrgicas. O governo disponibilizou, ainda, agências-barcos da Caixa Federal para ribeirinhos do Pará e Amazonas. Quase 23 mil brasileiros foram repatriados até aqui. Cerca de outros três mil aguardam volta ao país.

MAPA

A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, apresentou um breve relatório das ações desenvolvidas pelo Ministério. De acordo com a ministra, o Mapa vem atuando desde o primeiro momento para garantir o abastecimento a mesa dos cidadãos brasileiros. "Temos tido grande sucesso, além da grande safra que foi colhida neste verão, temos a logística absolutamente normalizada. Também estamos conseguindo cumprir nossa missão de provedores de alimentos do mundo, o Brasil tem conseguido manter todos os seus contratos comerciais", destacou a ministra.

Tereza também destacou a preocupação do governo com a segurança dos trabalhadores dos frigoríficos. O Ministério, em conjunto com os ministérios da Economia e da Saúde, divulgou um manual com recomendações para frigoríficos. As orientações abordam como prevenir o contágio do novo coronavírus nos ambientes de trabalho e, assim, manter a normalidade do abastecimento alimentar, a manutenção dos empregos e da atividade econômica. A ministra completou que "hoje, por covid, nós temos apenas dois frigoríficos fechados, um em Pernambuco e outro em Santa Catarina, que deve abrir até o final dessa semana. Portanto, fazendo com que a produção de proteína animal no Brasil esteja funcionando perfeitamente."

Durante a coletiva, a ministra também destacou o serviço Disque Perda de Alimentos, que tem objetivo de que os agricultores familiares comuniquem o órgão sobre possíveis perdas ocasionadas por problemas na comercialização em função da Covid-19. A ministra ressaltou que ,na segunda-feira (25), foi iniciada a campanha de vacinação contra gripe para servidores do Mapa e da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que visa imunizar grupo de trabalhadores que atua nas atividades relacionadas ao abastecimento de alimentos no País e, com isso, reduzir os riscos de internações e de interrupção dessas atividades durante a pandemia. Em uma segunda etapa, está prevista imunização de funcionários das centrais de abastecimento (Ceasas) e demais setores agropecuários.

Outras ações destacadas pelo Ministério são: disposição dos laboratórios do Mapa para fazer teste da covid-19, liberação de R$500 milhões para compra de Produtos da Agricultura Familiar, lançamento de linha de crédito para capital de giro de até R$ 65 milhões para as cooperativas, digitalização de vários serviços para evitar deslocamentos, antecipação do pagamento integral dos benefícios do Garantia-Safra e o lançamento de uma politica nacional de bioinsumos, que será realizado na quarta-feira (28). 

CGU

O ministro Wagner Rosário informou que as ações da Controladoria-Geral da União estão divididas em cinco áreas: transparência, participação cidadã, fiscalizações em andamento, levantamento de informações de estados e municípios e operações realizadas em conjunto com outros órgãos de defesa do Estado.

Na área de transparência, o ministro ressaltou que a CGU trabalha com o portal específico do novo coronavírus juntando as informações de todos os órgãos do governo. "Eu acho que o ponto de destaque é que em 12 a 15 dias vamos colocar em transparência toda a base do recebimento do Auxílio Emergencial, com todas as pessoas que vêm recebendo para que o cidadão possa ele mesmo fiscalizar cerca de 53 milhões de pessoas que estão cadastrada para o recebimento", disse o ministro. Na participação cidadã, Wagner destacou o canal específico dentro do fala.br com 25,5 mil manifestações só nesse período da pandemia da covid-19.

Na fiscalização o ministro informou que foi iniciado um trabalho dentro do Ministério da Saúde com fiscalização prévia dos contratos realizados.

A CGU fiscalizou 13 processos, que somam R$ 6 milhões, relacionados a diversos itens, como insumos para diagnóstico e atendimento automatizado via telefônica. Todos esses contratos tiveram diversas identificações de regularidades previamente à contratação. "Fruto desse trabalho fizemos a revogação de uma licitação de quase R$ 900 milhões por identificação de fraude na proposta da empresa˜, afirmou o ministro.

Na parte de levantamento de informações de estados e municípios, a CGU iniciou, em 15 de abril, um  levantamento sobre todas as contratações em estados do País, capitais de estados e municípios com mais de 500 mil habitantes, no qual desenvolveram um trabalho para analisar uma média de preços de insumos relacionados ao combate ao novo coronavírus.

O ministro informou que o órgão também está trabalhando com ministérios compartilhando guia de análise de risco par facilitar as contratações. "Todo esse trabalho vem sendo feito para evitar casos de fraude em todas as ações que o governo está implementando, concluiu Rosário.

Infraestrutura 

Por parte do Ministério da Infraestrutura, o ministro da pasta, Tarcísio de Freitas, ressaltou não só as ações que envolvem o enfrentamento à Covid-19, mas também a continuidade das obras por todo o País. 

Ele lembrou que chegou, na manhã desta terça-feira (26), o 10º voo da China com a carga de máscaras compradas pelo Governo Federal. O Brasil já recebeu 56,3 milhões de máscaras – equivalente a 305 toneladas – de um total de 240 milhões de unidades adquiridas pelo Ministério da Saúde. “Estamos andando bem com essa operação, que está sendo feita de forma bastante adequada. Estamos com a logística funcionando no Brasil inteiro, os ativos estão operando dentro da normalidade”, disse.

O ministro comentou também que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) realizou o equivalente a dois bilhões de investimentos em obras nos quatro primeiros meses deste ano, superando o realizado no mesmo período do ano passado. Ele destacou a continuidade de obras consideradas relevantes para o Brasil e sem nenhuma notificação de casos de Covid-19 nos canteiros de obras. “Está se tomando um cuidado. Houve o afastamento daqueles considerados vulneráveis, na engenharia nós já usamos máscaras de proteção, luvas. Então estamos tendo cuidado nos transportes, mantendo o espaçamento entre os trabalhadores, nos refeitórios e não temos nenhum registro de caso”, afirmou.

Entre as obras, foram entregues 15km de duplicação na BR 381 (MG), 27km na BR 116 (RS), 15km na BR 101 (BA), além de obras em terminais portuários como o de Navegantes (SC). “Amanhã assinamos um contrato de prorrogação na malha paulista. Encaminhamos para o TCU uma série de projetos de concessão. A confiança do investidor permanece”, disse.  

 MCTIC

O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Marcos Pontes, ressaltou a importância da pasta no enfrentamento à Covid-19: um eixo de combate direto ao vírus, com pesquisas e testes, e outro na produção de equipamentos, além do eixo das comunicações. De acordo com Pontes, o Ministério está desempenhando uma função bastante intensa no combate à pandemia no que diz respeito à ciência.

Na ocasião, comentou como está a produção de ventiladores pulmonares pela indústria nacional. “Estamos junto com a Finep destinando R$ 135 milhões para a produção dos ventiladores no Brasil. A fabricação no Brasil é estratégica, estamos incentivando a escala de produção aqui, e já temos doze fabricantes, o que nos permite a utilização dos equipamentos aqui e a possibilidade de exportação”. Ele afirmou que, dos doze fabricantes de ventiladores, quatro desses têm fabricação 100% nacional. 

Na área de Ciência, o ministro garantiu que os testes continuam em andamento e podem ser visualizados no sítio do MCTIC. Ele citou os testes que vêm sendo feitos com Nitazoxanida. “São testes clínicos, esse medicamento não tem efeitos colaterais. Temos 17 hospitais participando em todo o Brasil, e há outros testes em andamento também. Não temos nada a perder, muito pelo contrário”. Ele garantiu que o Brasil também atua fortemente na produção de vacinas, e que o País é grande produtor e deve estar preparado para uma próxima pandemia.

Além disso, o ministro ressaltou o incentivo aos jovens para carreiras científicas. "Ampliamos mil bolsas de estudos para pesquisa científica em qualquer área. Hoje, são 26 mil bolsas em iniciação científica abertas para Universidades", finalizou.