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COP26
Ministro da Economia defende remuneração a países que preservam florestas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, defendeu o protagonismo do Brasil na implementação de políticas públicas para a preservação ambiental. Ele participou de um debate sobre economia verde promovido pelo Governo Federal no estande brasileiro da COP26, que é realizada em Glasgow, na Escócia.
Guedes ressaltou que as nações avançadas olham para o fluxo anual de poluição, que é a quantidade de poluentes liberados na atmosfera a cada ano por cada país. Nesse cenário, os Estados Unidos são responsáveis por 15% do fluxo anual de poluição, a União Europeia, 14%, a China, 30%, a Indonésia, 5% e o Brasil, 1,7%. De acordo com o ministro, para conter essa poluição, os países propõem a punição por meio de impostos.
A posição do Brasil é de que os demais países reconheçam aqueles que preservaram e passem a remunerar quem manteve suas florestas em pé. O ministro levou o assunto para a Indonésia e a Índia, países que junto com o Brasil irão presidir o G20 nos próximos anos. A ideia é que os três países passem a defender a posição de forma conjunta. “É bom que tenhamos uma agenda comum para que, na própria reunião do G20, esse reconhecimento pela preservação de recursos naturais que Brasil, Indonésia e Índia têm, esse estoque de riqueza, ao contrário do fluxo anual que é tributado, nós temos que achar um jeito de remunerar quem preservou esse estoque de riquezas”, disse o ministro.
Paulo Guedes ressaltou que o Governo Federal vem desenvolvendo algumas diretrizes nesse sentido, como a captação de recursos de bancos públicos, principalmente do Banco dos Brics, grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, para investimentos em infraestrutura verde. Segundo Guedes, o Banco dos Brics está disponibilizando US$ 2,5 bilhões para ações de infraestrutura sustentável, bioeconomia, saneamento e medidas que possam reduzir os poluentes e estimular a preservação dos recursos naturais.
O ministro da economia citou ainda o exemplo do Governo Federal com a criação da Cédula Verde, que estimula o produtor rural a produzir ao mesmo tempo que preserva e passa a receber pagamento por serviços ambientais, alcançando assim uma renda extra. O instrumento permite que empresas interessadas em amenizar suas emissões de gases de efeito estufa adquiram os títulos mediante o compromisso do produtor em manter a área conservada. “Pela primeira vez no Brasil, temos uma ferramenta financeira que estimula os produtores rurais a preservarem os recursos naturais. Uma árvore viva vale mais do que uma árvore morta porque ele [o produtor rural] recebe pelos serviços ambientais”, frisou Guedes.
Outra medida apontada pelo ministro, durante o evento, foi a oferta de juros subsidiados para quem produz agricultura de baixo carbono.
Paulo Guedes disse, ainda, que o desmatamento ilegal é um problema que precisa ser resolvido pelo Brasil e que o Governo Federal dobrou os recursos para combater esse tipo de crime.