ICMBio determina reabertura de unidades de conservação para visitas

Em portaria publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (26), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) anunciou a reabertura das Unidades de Conservação Federais para visitação pública, de forma gradual e monitorada, cumprindo os protocolos de segurança sanitária estabelecidos pelos estados e municípios em que se encontra localizada a unidade.

A reabertura da Unidade de Conservação deverá respeitar as medidas de prevenção e a retomada das atividades de turismo e atrativos naturais estabelecidos pelos estados e municípios. Para as Unidades que detenham contrato de concessão de uso público, a reabertura da visitação deverá ser pactuada entre o Poder Concedente e a Concessionária.

A medida se aplica a todos os prestadores de serviços, agências e operadores de turismo que atuam na unidade de conservação.

A portaria estabelece que deverão ser estabelecidos agendamento do horário de entrada e a organização do fluxo dos grupos de visitantes, visando evitar aglomerações e/ou picos de visitação em determinados locais, dias ou horários.

Em atrativos e espaços fechados como abrigos, auditórios, centro de visitantes, lojas de conveniência e souvenirs, o número de visitantes deverá ser reduzido, de forma que a visitação possa ocorrer respeitando-se o espaçamento mínimo de 2 metros entre as pessoas e as medidas estabelecidas pelos estados e municípios que se encontra localizada a unidade de conservação.

Não será permitida a visitação pública às comunidades quilombolas ou populações tradicionais, onde o contato com os visitantes possa representar risco de contaminação dessas comunidades, até que exista manifestação técnica de viabilidade sanitária, anuência dos municípios nos quais a Unidade de Conservação está inserida e seja realizada consulta às comunidades locais.

Os visitantes deverão ser orientados quanto ao cumprimento das restrições impostas e receber informações referentes aos atrativos disponíveis na Unidade de Conservação.

As atividades de visitação pública poderão ser realizadas desde que observadas as seguintes medidas de prevenção, sem prejuízo das diretrizes estabelecida pelos estados e municípios:

• Uso obrigatório de máscara de proteção facial cobrindo a região do nariz e boca, ainda que artesanal, durante todo o período que estiver no interior da unidade de conservação.
• Disponibilizar álcool gel 70% ou produto de higienização para as mãos nas estruturas abertas à visitação e nos transportes terrestres e aquaviários, por meio dos operadores e prestadores de serviços.
• Para os atrativos que constituem a obrigatoriedade de uso de algum equipamento de proteção individual - EPI, estes não poderão ser compartilhados sem antes proceder a higienização e desinfecção dos equipamentos.
• Manter ambientes bem ventilados, com janelas e portas abertas, sempre que possível.
• Promover com frequência a limpeza e desinfecção dos ambientes de uso comum.
• Remover jornais, revistas, panfletos e livros dos locais de comum acesso para evitar a transmissão indireta.
• Estimular e priorizar a venda on-line de ingressos, serviços e/ou agendamentos, ou organizar o atendimento em filas para evitar aglomerações, considerando a marcação no piso com distanciamento de 2 metros entre as pessoas.
• Manter o distanciamento mínimo de 2 metros entre os sofás, mesas, cadeiras e bancos dos espaços comuns.
• Proceder a higienização e desinfecção de objetos (inclusive cardápios) e superfícies comuns, como as mesas e cadeiras após cada utilização.
• As máquinas de débito e crédito devem estar fixas ou envelopadas com filme plástico e desinfetadas após cada uso.
• Os transportes terrestres e aquaviário de visitantes deverão priorizar a ventilação natural. Ao final de cada viagem, promover a limpeza e desinfecção dos veículos.
• Respeitar a capacidade de transporte de cada tipo de veículo e evitar superlotação e/ou aglomeração.

Até o momento, foram reabertos os seguintes Parques:

Parque Nacional do Iguaçu (PR)

Parque Nacional Aparados da Serra (RS)

Parque Nacional da Serra Geral (RS)

Parque Nacional de Brasília (DF)

Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses

Parque Nacional da Tijuca (RJ)

APA Costa dos Corais (AL)

Refúgio de Vida Silvestre do Arquipélago de Alcatrazes (SP)

Parque Nacional de Fernando de Noronha

Parque Nacional do Itatiaia (RJ/MG)

Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros

Parque Nacional do Jaú

Parque Nacional de Anavilhanas

Com informações do DOU e do ICMBio