Governo amplia diálogo com investidores estrangeiros sobre Amazônia

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e ministros apresentaram, nesta quinta-feira (9), a representantes de fundos de investimentos estrangeiros as iniciativas desenvolvidas pelo Governo Federal para a preservação da Amazônia. A reunião foi realizada por meio de videoconferência. A conversa ocorreu após o segmento enviar uma carta ao governo brasileiro manifestando preocupações relacionadas ao desmatamento na Amazônia.

Segundo Mourão, foram tratados temas como o Conselho Nacional da Amazônia Legal, combate às queimadas na região, legislação sobre mineração em terra indígena, planos de combate ao desmatamento, regularização fundiária, pagamentos de serviços ambientais e fundos de financiamento para a preservação da região.

“A nossa avaliação, é óbvio, eles querem ver resultados. E qual é o resultado que nós pudemos apresentar: é que haja efetivamente uma redução do desmatamento”, disse.

Mourão disse que o Brasil tem potencial para ser, em breve, a maior potência agrícola do mundo. Mas que isso não tem impacto na Amazônia. “É óbvio que aqueles que serão incomodados pelo avanço da produção brasileira buscarão de alguma forma impedir que essa produção evolua como vem ocorrendo”, explicou. “Então, vamos sofrer pressões. E uma dessas pressões é dizer que o Brasil está destruindo a Amazônia para produzir alimentos, o que não é uma verdade”, afirmou.

O vice-presidente afirmou que o Brasil tem 84% da floresta amazônica preservada e adota medidas para conter o desmatamento onde o problema persiste como a continuidade de operações repressivas e a implantação de medidas como a regularização fundiária.

Durante a videoconferência, Mourão falou sobre a Operação Verde Brasil 2. Lançada em maio, a operação conta com as Forças Armadas para realizar um conjunto de ações de combate a crimes ambientais como desmatamento ilegal e queimadas na Amazônia Legal. “Não vamos tolerar em nenhum momento que esse fogo avance fora do controle”, afirmou.

Mourão citou ainda que foram iniciadas novas conversas com os grandes doadores do Fundo da Amazônia, que são a Noruega e a Alemanha, para que haja retomada dos investimentos no Brasil. “Uma vez que a gente consiga apresentar dados consistentes, os recursos que estão lá serão novamente reabertos para os projetos relacionados ao desenvolvimento, proteção e preservação da Amazônia”, disse.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles; da Agricultura, Tereza Cristina; e das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, participaram da videoconferência. Eles expuseram ações das pastas e esclareceram dúvidas dos participantes.

Meio Ambiente

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, esclareceu que, na próxima semana, o presidente Jair Bolsonaro deve assinar um decreto proibindo, por 120 dias, todos os tipos de queimadas na Amazônia e no Pantanal. Nos demais biomas, as queimadas deverão obedecer às exceções previstas em lei. No ano passado, foi editado decreto de suspensão do fogo por 60 dias.

Foi divulgado nesta quinta-feira um conjunto de medidas com objetivo de dar transparência às ações em benefício das questões ambientais. Entre elas, o lançamento do Plano de Controle ao Desmatamento Ilegal, pelo Ministério do Meio Ambiente.

O plano busca recuperar a vegetação nativa em todo o território nacional. Uma das principais estratégias é remunerar e reconhecer quem vive e protege as florestas por meio do dinamismo econômico, da inovação e do investimento de impacto.

"Essa é a política que vem sendo defendida, reconhecer a importância da Amazônia, reconhecer que na Amazônia vivem mais de vinte milhões de brasileiros que precisam ser cuidados, como o senhor Vice-Presidente mencionou agora, nós  colocamos a disposição dos investidores as opções para participar desse esforço dentre elas o Floresta Mais, o Fundo Amazônia e  o Programa Adote um Parque", destacou o ministro Ricardo Salles

 Floresta + : O ministro citou o programa que tem como projeto-piloto, na Amazônia Legal, mais de R$500 milhões destinados para atividades que melhorem, conservem e recuperem a natureza. Segundo o ministério, a iniciativa vai contar com a participação do setor privado e de recursos de acordos internacionais. O programa é destinado a pessoas físicas ou jurídicas, grupo familiar ou comunitário que, de forma direta ou por meio de terceiros, executam as atividades de serviços ambientais em áreas mantidas com cobertura de vegetação nativa ou sujeitas à sua recuperação.

Adote 1 Parque: Segundo o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, será o maior programa de parceria entre poder público e setor privado para conservação de 132 parques do Brasil, com empresas brasileiras e estrangeiras e potencial de 650 milhões de euros anuais dedicados à Amazônia.

Agricultura

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina esclareceu dúvidas sobre o Projeto de Lei 2.633/20, que tramita no Congresso Nacional, que trata da regularização fundiária de imóveis da União.

Tereza Cristina informou que o projeto será importante para a preservação ambiental da Amazônia. E que, uma vez aprovada, a lei vai fortalecer a presença do Estado na região, combater a ocupação de terras e o desmatamento ilegal, viabilizar a aplicação do Código Florestal Brasileiro, permitir o acesso a políticas públicas de desenvolvimento sustentável e deve atrair investimentos verdes.

“Eles queriam saber se realmente tem chance de que esse projeto for aprovado se aumentaria desmatamento na Amazônia. Muito pelo contrário, deixamos claro que isso vai dar um nome, aquelas terras terão donos. Então, eles passarão a estar dentro da legislação brasileira. Vão ter o título, e portanto terão que cumprir as regras ambientais do governo. Com isso, acreditamos que teremos um controle maior daquela região”, disse.

Segundo o Ministério da Agricultura, o governo também deixou claro que agricultura de exportação brasileira não é feita na Amazônia e nem precisa avançar sobre essas terras. E informou que, o bioma amazônico responde, atualmente, por 2% da produção agrícola e 14% da pecuária.

Relações Exteriores

Os representantes de fundos de investimentos estrangeiros tomaram conhecimento ainda que os acordos comerciais internacionais negociados pelo Brasil não colocam em risco a preservação ambiental. Entre eles, os fechados com a União Europeia e a Associação Europeia de Livre Comércio (EFTA).

Segundo o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, os acordos reafirmam os compromissos internacionais do país em termos de desenvolvimento sustentável e respeito aos direitos humanos e às populações indígenas. "São acordos que tem elementos, têm cláusulas,  de reafirmação de compromissos ambientais. Tem o chamado princípio da precaução, que permite um grau até mais avançado de compromisso ambiental e com direitos humanos e com direitos de populações indígenas. De modo que esses acordos que são erroneamente, como tanta coisa em relação ao Brasil", disse.