Governo anuncia a criação do Conselho da Amazônia

O presidente da República, Jair Bolsonaro anunciou, nessa terça-feira (21), a criação do Conselho da Amazônia. O objetivo, segundo ele, é coordenar as ações voltadas para a proteção, defesa e desenvolvimento sustentável da Amazônia. A presidência do Conselho ficará sob a responsabilidade do vice-presidente Hamilton Mourão. O anúncio foi feito durante a 26ª Reunião do Conselho de Governo.

Durante entrevista coletiva, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou que o Conselho da Amazônia vai trabalhar ao lado da Secretaria da Amazônia. “Essa ação coordenada é muito importante porque os temas são transversais. E a presidência do Conselho, que ficará com o vice-presidente Mourão, que viveu e conhece bem a Amazônia e os problemas que lá existem, foi muito acertada”, disse. 

Ricardo Salles detalhou ainda sobre o funcionamento da Força Nacional Ambiental. Segundo o Ministro, a ideia é seguir os moldes da Força Nacional de Segurança Pública, e será composta por efetivos de vários estados, envolvendo órgãos ambientais e policiais militares. 

“Como funciona a Força Nacional? Ela requisita e traz policiais de outros órgãos, de outros estados e outras regiões para atuar em situações específicas. Qual é a proposta agora determinada pelo presidente? Que se faça análogo a isso na área ambiental. Portanto, a agregação de policiais e agentes ambientais a este quadro que já está lá somando forças e aumentando substancialmente o efetivo. Quantos virão? É o estudo que vai determinar qual é a necessidade, qual é a possibilidade", explicou Salles durante o programa de rádio A Voz do Brasil. 

Desmatamento Ilegal

O Ministro destacou ainda que a Estratégia de Combate ao Desmatamento Ilegal, anunciada no fim do ano passado, e que começa a ser implantada, será determinante para instituir um ambientalismo de resultado, baseado em quatro eixos prioritários: regularização fundiária, zoneamento econômico-ecológico, Pagamento por Serviços Ambientais (PSA) e bioeconomia.

“Desde o ano passado, já temos trabalhado em parceria com o Ministério da Economia, com os estados e outros órgãos, para enfim colocar de pé essa agenda da bioeconomia, da valorização dos ativos da floresta. Não só cosméticos, como indústria farmacêutica, de alimentos, enfim, tudo aquilo que diz respeito às cadeias produtivas dos produtos da Amazônia”, reforçou Ricardo Salles. “Outro tema importantíssimo é o Pagamento por Serviços Ambientais (PSA), para valorizar quem preserva a floresta e conserva o meio ambiente.”

O ministro também ressaltou que o Governo Federal, no final do ano passado, transferiu R$ 430 milhões para os estados, fruto do fundo da recuperação da Lava-Jato e Petrobrás. “Recurso esse que os estados deverão usar, obrigatoriamente, por decisão do ministro Alexandre de Moraes, para a preservação da região. É um pacote bastante consistente”, finalizou.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente