Operação fiscaliza postos de combustíveis no Distrito Federal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública está realizando uma operação em postos de combustíveis do Distrito Federal e do entorno de Brasília para coibir possíveis irregularidades. A segunda edição da Operação Petróleo Real, que começou nesta quarta-feira (10/08), vai até a sexta-feira (12/08) e depois será expandida para os demais estados brasileiros.

“Serão mais de 90 postos da capital federal e de municípios goianos em que os policiais e fiscais de órgãos de controle verificarão a qualidade dos combustíveis, a validade dos produtos, a aferição das bombas de abastecimento e a transparência na divulgação dos preços ao consumidor”, ressaltou o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres.

Os fiscais também estão verificando o cumprimento das normas trabalhistas, ambientais, tributárias e de segurança, além de possíveis infrações administrativas e criminais, como a formação de cartel.

"Tudo começou com a notícia de cartelização por parte dos postos. A coincidência de preço de todos eles chamou a atenção de alguns setores e a partir daí nós organizamos uma operação, que está começando hoje, que irá prosseguir não só no DF, mas em todo o país, com todos os órgãos ligados à rotina de alguma maneira”, disse o secretário Nacional do Consumidor, Rodrigo Roca.

Todas as informações coletadas serão encaminhadas ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e à Polícia Federal para a apuração de possíveis crimes contra a ordem econômica.

A Operação Petróleo Real é uma iniciativa da Secretaria de Operações Integradas (Seopi/MJSP) em parceria com a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJSP) e com a participação de nove instituições: Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP); do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro); do Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/DF); Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal (auditores fiscais da Receita do DF); Proteção de Defesa do Consumidor (PROCON); Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de Trabalho/MTP (auditores fiscais do trabalho); Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF); Instituto Brasília Ambiental (IBRAM); além do Cade e da PF.