Instrumento assinado na terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores
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O PIB totalizou R$ 2,544 trilhões em valores correntes no terceiro trimestre e chegou à quinta alta consecutiva
Setores como agropecuária e indústria de transformação contribuíram para o resultado
A partir do dia 2 de janeiro de 2023, os bancos não precisam mais impor limites de valor, apenas restrição por período de tempo
A medida visa reforçar a proteção da privacidade de informações pessoais dos cidadãos entre órgãos públicos
Para a gasolina, a redução foi de R$ 0,20 por litro
Funcionalidade que permite o envio de resposta ao cidadão tem implantação piloto prevista ainda para este ano e expansão a partir de 2023
Lançamento comercial é resultado de ações positivas no âmbito da Política Espacial Brasileira
O produto é usado como gás de cozinha e teve redução de R$ 0,35 por quilo
Medida provisória estabelece salário mínimo de R$ 1.302, a ser pago a partir de 1º de janeiro
Cidadão pode realizar consultas, emitir autorizações, solicitar cancelamento e obter certidões referentes a dívidas e inadimplência protestadas por credores
A opção é para quem não recebeu o dinheiro automaticamente pelo aplicativo ou não movimentou o valor dentro do prazo
Instrução Normativa do CNPJ foi revisada e reestruturada com foco na simplificação e desburocratização de procedimentos
Esse tipo de operação já era possível, mas houve alteração no prazo
CISC gov.br será responsável pela coordenação operacional de ações de prevenção, tratamento e resposta a incidentes cibernéticos de 238 órgãos federais
Em todo o país, são 10.978 cartas de aviso para Regularização de Obra.
Oito órgãos já utilizam o sistema que garante mais transparência e eficiência administrativa, além de permitir melhoria no relacionamento com o cidadão
Programa coordenado pelo Ministério da Economia busca melhorar a gestão e produtividade das micro, pequenas e médias empresas brasileiras
Dados acumulados até terceira semana de dezembro mostram que corrente de comércio do país subiu 22,2% no mês, saldo positivo é de US$ 2,49 bilhões
Após emissão do documento físico, cidadão pode acessar sua identidade nacional no celular