Aneel a um passo de se tornar regulador de referência mundial

A Aneel deu um grande passo em direção ao fortalecimento institucional ao apresentar o resultado do projeto de Peer Review com a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Na ocasião, os peers - especialistas da OCDE - concluíram que a Aneel está a um passo de se tornar um regulador de referência mundial, destacando o foco na transparência dos processos e a sólida base técnica da Agência como importantes ferramentas para as tomadas de decisão.

A apresentação da Agência, conduzida pelo diretor-geral, André Pepitone, e pela diretora Elisa Bastos, ocorreu durante reunião do Network of Economic Regulators (NER) – fórum de reguladores da OCDE, que contou com a presença do embaixador Carlos Marcio Cozendey, delegado junto às Organizações Internacionais Econômicas sediadas em Paris, e de 70 agências reguladoras dos mais de 30 países que acompanham a OCDE.

A contratação da Revisão por Pares, do inglês Peer Review, ocorreu em abril de 2019. Trata-se de instrumento de avaliação técnica de governança à luz das melhores práticas, favorecendo trocas de experiências e aproximação com padrões internacionais.

Durante a reunião, promovida em ambiente virtual, foram abordados diversos pontos do trabalho desenvolvido, havendo momento para comentários e impressões dos reguladores internacionais presentes. No encerramento, foram feitas recomendações à Aneel por parte da OCDE.

O projeto entra agora em uma nova fase, que consiste na adoção e implementação internas, na Aneel, das recomendações feitas pelo estudo.

Com informações da Aneel