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Acessão do Brasil à OCDE é importante para recuperação econômica, segundo CNI — última modificação 31/10/2022 15h10

De um total de 245 instrumentos, o Brasil já aderiu a 99 das políticas públicas que fazem parte do acervo normativo da organização

Portal do Artesanato Brasileiro migra para portal único do Governo Federal — última modificação 31/10/2022 15h10

Com a medida, artesãos terão, na seção Empresas & Negócios, acesso a áreas como o Portal do Empreendedor e de Crédito

Lei amplia limite da margem para contratação de crédito consignado — última modificação 31/10/2022 15h10

Medida tem por objetivo permitir taxas mais acessíveis de empréstimo

Prorrogado vencimento de tributos de municípios afetados por inundação no Acre — última modificação 31/10/2022 15h10

Vencimentos em fevereiro e março de 2021, inclusive prestações de parcelamentos, foram prorrogados para 31 de maio

Programa busca aperfeiçoar a atuação do serviço público — última modificação 31/10/2022 15h10

O Aprimora tem como objetivo a melhoria dos serviços prestados pela pasta e a comunicação aberta e transparente com a sociedade

Simplificado o recebimento de doações pela Administração Pública — última modificação 31/10/2022 15h10

A partir de agora, não será mais necessária a intermediação da Central de Compras

Cadastro de imóveis rurais poderá ser feito completamente em formato digital — última modificação 31/10/2022 15h10

Procedimento permite que todos os serviços relacionados ao Cafir sejam finalizados por meio de Dossiê Digital de Atendimento, no Portal e-CAC

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais lança nova ferramenta de busca de acórdãos — última modificação 31/10/2022 15h10

A plataforma possibilita a pesquisa das decisões por turmas, câmaras, seção e matéria

Disponibilizada a impugnação digital do indeferimento — última modificação 31/10/2022 15h10

Empresas que tiveram a opção pelo Simples Nacional indeferida pela Receita Federal podem apresentar defesa diretamente pelo Portal e-CAC

Receita Federal fará sessões virtuais — última modificação 31/10/2022 15h10

Órgão tem buscado diversas medidas que possibilitem a diminuição do tempo de análise

Mais três ministérios aderem ao Protocolo Digital — última modificação 31/10/2022 15h10

Serviço do Portal gov.br permite que o cidadão interaja com a Administração Pública de forma remota, o que reduz custos e tempo

Governo Federal cederá imóvel para implantação de área de lazer em Mato Grosso — última modificação 31/10/2022 15h10

A cessão ao município de Várzea Grande faz parte do Programa SPU+, que tem, entre os objetivos, monetizar ativos e beneficiar os cidadãos

Adiado o prazo de entrega da Declaração de Imposto de Renda — última modificação 31/10/2022 15h10

Os contribuintes poderão enviar o documento e fazer o pagamento da primeira cota do imposto até o dia 31 de maio

Imóvel da União será doado ao IFPA, no Pará — última modificação 31/10/2022 15h10

Estão previstas melhorias nas calçadas e estacionamento, além da implementação de paisagismo no local

Gov.br alcança a marca de 100 milhões de usuários cadastrados — última modificação 31/10/2022 15h10

Portal do Governo Federal dá acesso a mais de 2,8 mil serviços totalmente digitais, além de notícias e informações sobre a Administração Pública

Reduzida a adição de biodiesel ao óleo diesel — última modificação 31/10/2022 15h10

Mudança é válida especificamente para o 79º Leilão de Biodiesel

Criado sistema de monitoramento de compras governamentais — última modificação 31/10/2022 15h10

A ferramenta sinaliza situações que possam indicar riscos operacionais ou oportunidades de melhoria nos processos de trabalho

Aberta consulta pública sobre Instrução Normativa de Pesquisa de Preços — última modificação 31/10/2022 15h10

A medida marca a abertura do processo de revisão de normas para tornar a Lei de Licitações operacional o quanto antes

Aneel a um passo de se tornar regulador de referência mundial — última modificação 31/10/2022 15h10

Especialistas da OCDE tiveram essa conclusão ao destacar o foco na transparência dos processos e a sólida base técnica da Agência

Sistema unificará vendas on-line de imóveis da União, estados e municípios — última modificação 31/10/2022 15h10

Concorrência eletrônica poderá ser feita pelo Executivo, Legislativo e Judiciário de todas as unidades da Federação