Notícias
Consulta Pública
Prorrogado o prazo de consulta pública do novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar
![Prorrogado o prazo de consulta pública do novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar](https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/2021/11/prorrogado-o-prazo-de-consulta-publica-do-novo-programa-de-metas-para-condicionadores-de-ar/b490a3e2-94d6-4d74-9433-17149bc0e72c.png/@@images/5a13f24d-031c-419c-90de-c3d2605229bf.png)
Prorrogado o prazo de consulta pública do novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar - Foto: MME
O Ministério de Minas e Energia (MME) prorrogou, até 30 de dezembro de 2021, a consulta pública do novo Programa de Metas para Condicionadores de Ar de uso doméstico. A audiência pública, em formato virtual, também foi adiada e está prevista para o dia 27 de janeiro de 2022. O objetivo é recolher contribuições sobre a proposta de novos índices mínimos de eficiência energética para os aparelhos de ar condicionado no Brasil.
A consulta pública é aberta à sociedade civil, setor produtivo e instituições e cidadãos. A medida segue resolução do Comitê Gestor de Indicadores e Níveis de Eficiência Energética (CGIEE).
Segundo estudo de impacto regulatório, com a adoção dos novos índices mínimos nas datas propostas, estima-se uma economia de 119 TWh e de R$ 30 bilhões até 2040, em termos de valor presente líquido. Outro resultado positivo é que, com os novos índices, 72 milhões de toneladas de CO2 deixarão de ser emitidos para a atmosfera.
O estudo foi realizado com a aplicação de uma ferramenta desenvolvida pela Universidade Federal do ABC, localizada no ABC Paulista, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP).
Com informações do Ministério de Minas e Energia