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Aberta Tomada de Subsídios para o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais
![Aberta Tomada de Subsídios para o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais](https://www.gov.br/pt-br/noticias/energia-minerais-e-combustiveis/2021/01/aberta-tomada-de-subsidios-para-o-sistema-brasileiro-de-recursos-e-reservas-minerais/356aeca4-d7f0-44c2-a19f-4f5430544a58.jpeg/@@images/1d58187e-c8d1-44a8-b6da-d98e43a47b30.jpeg)
O Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais envolve os dados de pesquisa e lavra - Foto: Agência Brasil
A Agência Nacional de Mineração (ANM) abriu mais uma Tomada de Subsídios. A sociedade e o setor mineral podem contribuir para o Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais, conjunto de dados de lavra e pesquisa mineral, que são fornecidos pelos mineradores à ANM. A proposta para a nova resolução pretende elevar o nível da qualidade dos dados recebidos pela Agência, de acordo com o que é praticado internacionalmente.
O Sistema Brasileiro de Recursos e Reservas Minerais envolve os dados de pesquisa e lavra – desde levantamentos geofísicos, passando por mapeamento geológico até a delimitação de depósitos minerais. Eles são enviados à ANM constantemente por meio de relatórios, como o Relatório Anual de Lavra e o Protocolo Digital.
Atualmente, os dados enviados à ANM não estão alinhados às melhores práticas internacionais. Em 2015, o Brasil passou a integrar o Comitê Internacional de Normas de Declaração de Recursos Minerais, uma das principais organizações internacionais que define as melhores práticas voltadas à classificação e declaração de ativos minerais.
Entre 2018 e 2020, uma série de processos de participação social foi promovida, recebendo diversas contribuições para a nova norma. O objetivo é melhorar a confiabilidade das informações que são enviadas atualmente e as que são praticadas pelo mercado. Agora, com a proposta de resolução, a ANM pretende aumentar a transparência e a confiança por meio das Declarações Públicas dos Resultados de Exploração, Recursos e Reservas Minerais.
A Tomada de Subsídios fica aberta até 17 de fevereiro.
Com informações da ANM