Governo Federal incentiva a participação das famílias nas escolas

Incentivar a participação das famílias nas escolas onde seus filhos estudam, para melhorar o desempenho das crianças. Esse é o objetivo de uma série de medidas implementadas pelo Governo Federal nos últimos anos. E, nesta semana, as ações se intensificam com as atividades da Semana Nacional da Família na Escola, que começou nesta segunda-feira (25/04) e vai até 28 de abril.

Uma das ações inseridas na Semana é a campanha “Quando a família participa, a educação avança”, lançada nesta segunda (25/04) pelos Ministérios da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) e da Educação (MEC). Além de cards e vídeos informativos veiculados nas redes sociais dos dois Ministérios, a iniciativa conta com o lançamento do site e aplicativo da Escola Nacional da Família. A plataforma vai proporcionar a formação de pais, responsáveis e profissionais interessados no assunto. As capacitações vão ser por meio de cursos e da disponibilização de materiais como artigos, vídeos, dicas de filmes, livros e propostas de atividades a serem realizadas em família.

De acordo com o Governo Federal, estudo realizado em 2019 pelo Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) aponta que o envolvimento da família no processo de aprendizagem e um ambiente familiar saudável, contribuem para melhorar o desempenho escolar. A pesquisa constatou que a média de desempenho em ciências foi maior para os alunos em que os pais tiveram algum envolvimento na sua educação.

Programa Educação e Família

Segundo a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil ocupa a 24ª posição entre 49 países em que os pais acompanham os filhos ativamente nas atividades escolares. Para melhorar esse desempenho, em 2021, o Ministério da Educação lançou o Programa Educação e Família. O objetivo do programa é dar suporte às escolas para proporem atividades que ampliem a presença das famílias e qualifiquem a sua participação no acompanhamento da vida escolar do estudante e na construção do seu projeto de vida.

O programa leva em conta indicadores do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), de 2019. Os dados demonstram que as escolas em que os diretores preencheram o formulário de avaliação concordando fortemente com a afirmação que "as famílias contribuíram com o trabalho pedagógico" tiveram uma diferença positiva de 0,6 na média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) das séries iniciais do ensino fundamental em relação às que discordaram fortemente.

O programa conta com quatro ações estratégicas:

PDDE Educação e Família: ação que possibilita o repasse de recursos financeiros às escolas por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) para qualificar a participação da família;

Formação Continuada: possibilita a qualificação da atuação da família e dos profissionais da educação;

Conselho Escolar: ação que visa implementar atividades de fortalecimento da participação dos representantes das comunidades escolar e local, com destaque para a família, no colegiado;

Clique Escola: aplicativo que agiliza e democratiza o acesso da família e dos profissionais da educação às informações educacionais e financeiras da escola.

Em 2021, o PDDE, estratégia que possibilita o repasse de recursos financeiros para escolas realizarem atividades envolvendo a família, financiou planos de ação de 4.555 escolas, onde foram planejadas oficinas, visitas guiadas, palestras, entre outras ações. Para este ano está planejado o financiamento de mais de 15 mil planos de ação nas escolas.

Projeto-piloto Família na Escola

Outra iniciativa lançada ano passado foi o projeto-piloto Família na Escola, coordenado pela Secretaria Nacional da Família (SNF), do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em parceria com as prefeituras municipais. O objetivo é promover a parceria entre a família e a escola, por meio de incentivo ao acompanhamento das atividades escolares dos filhos e de garantia dos direitos da criança, com foco no fortalecimento dos vínculos familiares e no desenvolvimento integral da criança.

O projeto é voltado para crianças de até 11 anos, matriculadas na Educação Infantil e Ensino Fundamental I (até o 5º ano) da rede pública de ensino. Além dos pais e responsáveis, o programa alcança os profissionais de educação, saúde e assistência social.

A Secretaria Nacional da Família oferta para os parceiros que executam esse projeto o Curso Família na Escola, que já conta com mais de 1000 pessoas certificadas em 793 municípios.

Projeto Reconecte

Na área de tecnologia e conexão, a Secretaria Nacional da Família implementou o Projeto Reconecte, que propõe quatro encontros semanais para famílias com filhos entre 9 e 14 anos. A iniciativa visa conscientizar sobre o uso adequado de novas tecnologias por meio do fortalecimento dos vínculos familiares.

Essa metodologia está sendo aplicada em mais de 35 municípios. Os aplicadores do projeto são capacitados pelo curso “A Família e as Novas Tecnologias”, que já certificou mais de 2800 pessoas em 1052 municípios. Os aplicadores capacitados no curso conduzem as oficinas, que contam com a presença das famílias, sobre a forma correta de utilizar as novas tecnologias.

Literacia familiar

Em 2019, o Ministério da Educação lançou o programa “Conta pra Mim”. A iniciativa faz parte da Política Nacional de Alfabetização (PNA) e tem o objetivo de orientar, estimular e promover práticas da chamada literacia familiar. A literacia familiar é aplicada no dia a dia, na convivência entre pais e filhos. As práticas estimulam desde cedo a leitura de forma lúdica e participativa, o que faz as crianças chegarem mais preparadas aos anos iniciais do ensino fundamental, além de fortalecer o vínculo familiar.

O programa é destinado a todas as famílias brasileiras, em especial àquelas que estão em condições de vulnerabilidade social.

As ações do programa são voluntárias e algumas das entregas seguirão critérios a serem estabelecidos pelo MEC. Todos os conteúdos são fundamentados em evidências científicas e em práticas exitosas nacionais e internacionais.

O MEC vai ofertar materiais de orientação, cursos, atividades e outros recursos, visando instituir e facilitar práticas de literacia por parte das famílias. A pasta também poderá apoiar iniciativas locais e regionais de desenvolvimento de literacia familiar, por meio da disponibilização de materiais de orientação, capacitações e outros recursos, que venham a ser necessários.

Dentro das ações intersetoriais do programa Conta pra Mim, o Ministério da Educação, participou de publicação de conteúdos e orientações sobre literacia familiar na Caderneta da Criança, entregue a todas as famílias de bebês recém-nascidos em duas versões: Caderneta da Criança - Menino e Caderneta da Criança - Menina.

A ação é uma parceria entre a Secretaria de Alfabetização (Sealf) do MEC e o Ministério da Saúde.

O MEC firmou um acordo de cooperação técnica com o Ministério da Cidadania com o objetivo de integrar ações do Conta pra Mim e do Criança Feliz. Cerca de 4500 visitadores que atuam no Criança Feliz participaram de uma formação on-line em práticas de literacia familiar, produzida pela Sealf e disponibilizada nos espaços virtuais de aprendizagem do Ministério da Cidadania. Além disso, em formato piloto, aproximadamente 30 mil famílias beneficiárias do Criança Feliz, distribuídas em todos os estados da federação e o Distrito Federal, estão recebendo kits de literacia familiar, os quais contêm materiais de orientação e vinte livros infantis.

Os diversos materiais produzidos no âmbito do Conta pra Mim, incluindo vídeos, livros infantis e o Guia de Literacia Familiar,  podem ser acessados pelo site da Sealf.

O Dia Nacional da Família na Escola é comemorado no dia 24 de abril. A data foi instituída pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Educação, com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância da parceria entre instituições escolares e familiares e/ou responsáveis.