Governo Federal lança campanha contra importunação sexual durante o carnaval
Campanha conta com peças publicitárias que apontam as principais desculpas utilizadas pelas pessoas para cometer os assédios
Campanha conta com peças publicitárias que apontam as principais desculpas utilizadas pelas pessoas para cometer os assédios
Previsão de orçamento para o projeto é de R$ 42 milhões; municípios de pequeno e médio porte serão contemplados
Medida é válida para os 227 municípios que tiveram situação de emergência ou calamidade pública reconhecida pelo Governo Federal
Governo Federal e Instituto Carlos Chagas discutem parceria para atendimento socioassistencial e de saúde para meninas em situação de rua
Repasse do Governo Federal para Caucaia possibilitará obras de prevenção de desastres naturais
A partir de 2023, documento será requisitado para que municípios possam ter acesso a recursos federais para investimentos em obras e desenvolvimento regional
Programa facilita a compra de veículos para o transporte de pessoas com deficiência ou dificuldade de locomoção.
Ação tem foco nos jovens e suas famílias, promovendo a reflexão sobre o desenvolvimento afetivo e a autonomia de adolescentes e jovens para reduzir casos de gestação não planejada
Parte dos recursos será destinada à limpeza, recuperação do sistema de drenagem e pavimentação de ruas
Governo Federal quadruplicou o número de vagas financiadas para dependentes químicos receberem tratamento gratuito em todo o País
Civis aposentados ocuparão, junto com militares inativos, cerca de 7 mil postos para atendimento à população e análise de pedidos
Ministério da Cidadania vai antecipar também uma parcela do Benefício de Prestação Continuada (BPC) para moradores das regiões atingidas
Ação faz parte de plano de apoio para funcionários e clientes das localidades atingidas
Canal funciona diariamente, 24 horas por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. As ligações podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem gratuita, de qualquer terminal telefônico fixo ou móvel
Forças Armadas e Ministério do Desenvolvimento Regional comprometem-se a oferecer assistência a vítimas de desastres nos dois estados
Órgãos poderão contratar militares inativos por um período de até quatro anos, sem possibilidade de prorrogação
Voltados para o Norte, Nordeste e Centro-Oeste, fundos direcionam recursos da União para o pequeno e médio produtor ou empreendedor. Serão investidos R$ 46,3 bilhões em 2020
O Procon alerta que não é permitida a cobrança de taxa extra ou de fornecimento de material de uso coletivo dos alunos
Decisão foi tomada por conta de chuvas intensas e inundações
Calendários de janeiro e fevereiro foram adiantados em locais onde o Governo Federal reconheceu situação de calamidade pública
São mais de 8 mil centros espalhados por todo o país. Encontre a unidade mais próxima
Municípios sofrem com problemas decorrentes de seca, estiagem, chuvas intensas e inundações
Confira o calendário de pagamento anual do benefício
Ações combatem vulnerabilidade social da população mais carente, buscando a inserção de famílias e indivíduos na rede socioassistencial e em outras políticas setoriais
Fiscalização contínua garante que apenas famílias que se enquadram nos requisitos do programa sejam beneficiadas
O espaço é um local destinado ao acolhimento e atendimento humanizado às mulheres em situação de violência
Iniciativas devem incentivar a melhoraria na qualidade de vida e o atendimento às necessidades das mulheres e de suas comunidades
O documento permite ao idoso viajar de forma gratuita ou com 50% de desconto no valor das passagens interestaduais de ônibus
Meta do Governo Federal é chegar a 2 milhões de famílias atendidas até o final de 2020
Dados mostram que cerca de 400 mil pessoas, por ano, passam pelos centros, localizados em 203 cidades brasileiras
Materiais de qualidade e itens de uso individual devem ser prioridade na atenção dos pais
Os recursos fortalecem o Sistema Único de Assistência Social e atendem a população mais vulnerável
Os equipamentos são fundamentais para o funcionamento e atuação das unidades
População recebeu valores de transferência de renda, benefícios ao trabalhador, aposentados, pensionistas e estudantes
Em 2020, o Governo Federal pretende encaminhar cerca de 2 mil imigrantes por mês para outras partes do país
Ações são para socorro, assistência, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução.
Aposentados e pensionistas que não quiserem mais receber ofertas de crédito consignado por telefone podem bloquear ligações indesejáveis
Beneficiários devem se atentar ao último dígito do NIS para saber a data de saque
Propostas apresentadas em 2019 somam R$ 3,5 bilhões. Programa terá mais R$ 1 bilhão do FGTS para financiar ações em 2020