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Lei institui a campanha “Maio Laranja”, de enfrentamento ao abuso e à violência sexual de crianças e adolescentes — última modificação 31/10/2022 14h42

A sanção consolida a conscientização sobre o combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes

Lei Maria da Penha completa 16 anos na defesa dos direitos das mulheres — última modificação 31/10/2022 14h42

Além da violência física, o texto trata da violência psicológica, moral, sexual e patrimonial

Estatuto da Juventude completa nove anos em 2022 — última modificação 31/10/2022 14h42

Publicado em 2013, o documento reúne os direitos dos jovens entre 15 e 29 anos

Prorrogadas até 28 de agosto as inscrições para o Prêmio Nacional de Incentivo ao Voluntariado — última modificação 31/10/2022 14h42

As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas mediante o preenchimento de formulário eletrônico

Curitiba, Goiânia e Salvador podem ativar 5G — última modificação 31/10/2022 14h42

Decisão do Gaispi permite que antenas de quinta geração entrem em operação nas três capitais

Ipea divulga análise sobre combate à extrema pobreza no país — última modificação 31/10/2022 14h42

A nota do Ipea avaliou os efeitos da recente ampliação do Auxílio Brasil sobre a extrema pobreza

Prazo para financiamento de moradias passa de 30 para 35 anos — última modificação 31/10/2022 14h42

Depósitos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) também passam a ser usados como caução nas parcelas do financiamento

Mais três cidades brasileiras entram em situação de emergência por conta de desastres — última modificação 31/10/2022 14h42

Estão na lista municípios do Ceará, do Piauí e do Rio Grande do Sul

IBGE inicia Censo inédito das comunidades quilombolas — última modificação 31/10/2022 14h42

Os recenseadores vão visitar todas as localidades e comunidades para produzir um retrato inédito da realidade dos quilombolas e suas comunidades

Conheça medidas de autoproteção que a população deve tomar em casos de alagamento — última modificação 31/10/2022 14h42

A Defesa Civil Nacional recomenda ações que devem ser realizadas antes, durante e após o desastre

Programa Criança Feliz supera três mil municípios com adesão ativa — última modificação 31/10/2022 14h42

Programa acumula mais de 71 milhões de visitas para estimular o desenvolvimento cognitivo, motor e afetivo de meninos e meninas desde a gestação até os seis anos

Aprovadas linhas emergenciais de crédito para atingidos por chuvas fortes — última modificação 31/10/2022 14h42

Essa linha de crédito vai permitir a recuperação das regiões mais afetadas por desastres naturais e gerar oportunidades