Força-tarefa do Governo Federal promove ações de apoio nos municípios atingidos por fortes chuvas na Bahia

Uma força-tarefa do Governo Federal segue promovendo uma série de ações para mitigar os impactos causados pelas fortes chuvas que têm ocorrido desde o final de novembro em diversos municípios da Bahia. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), além de ter reconhecido a situação de emergência em 17 cidades do sul do estado, já liberou R$ 1,27 milhão para Eunápolis para assistência humanitária, R$ 433,9 mil para a cidade de Ibicuí para aquisição de cestas básicas e kits de limpeza e dormitório (portarias das duas cidades serão publicadas nesta segunda-feira no Diário Oficial da União) e outros R$ 51,4 mil para execução de ações de resposta em Itaberaba em decorrência das inundações. Também articula com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil o desenvolvimento de atividades conjuntas visando o atendimento imediato à população afetada e mantém o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) operando em alerta máximo.

Equipes da Defesa Civil Nacional seguem no estado desde o dia 29 de novembro, ajudando a elaborar os pedidos de recursos com mais agilidade. Os municípios de Ruy Barbosa, Maragogipe, Ibicuí, Eunápolis, Jucuruçu e Itamaraju já enviaram os planos de trabalho para liberação de recursos, o que tem ocorrido de forma célere.

O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil do MDR, coronel Alexandre Lucas, reforça que a atuação na região é de todo o Governo Federal. “Temos duas equipes da Secretaria Nacional de Defesa Civil na região. Já deslocamos três aeronaves da Polícia Rodoviária Federal e das Forças Armadas, que ainda não chegaram por falta de teto. Temos o Ministério da Saúde, com a Força Nacional do SUS levando medicamentos para a população, o Ministério da Cidadania, com recursos para abrigamento, e o DNIT na recuperação e liberação de pistas. Essas são outras ações de governo voltadas para minimizar os impactos na região”, explica o secretário.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec) coordena as intervenções de outros órgãos do Governo Federal, envolvidos nesta força tarefa. Confira abaixo a ação de cada um até a manhã deste sábado:

Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR)

• Mobilização de duas equipes do Grupo de Apoio a Desastres (GADE) para apoiar os municípios afetados:
• Base GADE 1: Itamaraju – Estabelecimento do Comando e Controle do Estado. Gade estabelecendo Base Federal e apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios;
• Base GADE 2: Eunápolis – Apoio técnico da equipe para procedimentos junto aos municípios.
• Articulação com os órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil – Eixo Monitoramento e Resposta para o desenvolvimento de atividades conjuntas visando ao atendimento imediato à população afetada;
• Articulação com a defesa civil estadual e municipais para a resposta às ocorrências e ações de socorro, assistência e reconhecimento federal;
• Acionamento das Forças Armadas para apoiar na resposta às ocorrências.
• O Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (CENAD/SEDEC) está operando em alerta máximo, em virtude das chuvas registradas (em torno de 300mm nos últimos 3 dias), acumulados previstos para as próximos 48 horas (em torno de 150mm) e danos humanos no Litoral Sul da Bahia.

Ministério da Cidadania (MC)

• O Ministério da Cidadania está atuando também no repasse de recursos aos municípios para a estruturação de acolhimentos provisórios para desalojados e desabrigados, prestando todo o apoio técnico necessário ao município para acessar o recurso, repassado via fundo a fundo. Além disso, está atuando na distribuição emergencial de cestas de alimentos às famílias dos territórios atingidos. Estimativa inicial de 32.000 cestas a serem entregues.
• Mobilização da Rede SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e orientação dos gestores estaduais e municipais de assistência social com relação a solicitação do cofinanciamento federal, e da implantação e manutenção dos alojamentos provisórios para acolher famílias e indivíduos que se encontram desalojados/desabrigados.
• Reunião com a Superintendência Estadual de Assistência Social para tratar das ações referentes à população afetada. A Sedec participou como ouvinte.

Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel)

A Anatel acompanha e realiza ações constantes para manter a estabilidade da rede de comunicação na região.

Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (DNIT)

• Liberação total na BR 101, na altura do quilômetro 722, que fica no município de Eunápolis. A interdição havia ocorrido na Ponte do Rio do Peixe (água passava por cima da referida ponte, que ameaçava ceder em virtude das fortes chuvas).
• O departamento também fez interdição no quilômetro 811 da BR 101, na ponte do rio Jucuruçu Norte, em Itamarajú, na Bahia, para monitoramento. O tráfego já está totalmente liberado.
• Determinou ordem de atenção na Ponte do Rio Jequitinhonha. A cota do rio está muito alta.
• Ministério da Defesa
• Envio de aeronave para sobrevoo de avaliação e reconhecimento de áreas afetadas.

Ministério da Saúde (MS)

• Emissão de alertas;
• Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da saúde;
• Força Nacional do SUS seguiu para região a fim de prestar apoio aos municípios afetados.
• Envio de medicamentos para as áreas afetadas

Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH)

• Articulação com a coordenação estadual de comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. Reunião com Prefeitos e Secretarias de Assistência Social dos municípios afetados
• Reunião com Representantes da Sedec, Pátria Voluntária e municípios afetados para articulação das ações de resposta e restabelecimento.
• Contato com as Instituições de Longa Permanência dos municípios afetados para verificar segurança dos acamados
• Realização de reunião com Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos para garantir a proteção das pessoas abrigadas / alojadas
• Reunião com Conselheiros Tutelares dos municípios de Teixeira de Freitas, Jacuruçi, Medeiros Neto, Itanhém e Itamarajú
• Orientação acerca do atendimento e acompanhamento das vítimas abrigadas, principalmente a população mais vulnerável (crianças, pessoas com deficiência, idosos e outros)
• Levantamento dos municípios que solicitam apoio no que se refere às doações de roupas masculinas e femininas, bem como infantis, alimentos, água potável, fraldas infantis e geriátricas
• Emissão de alertas
• Articulação de ações conjuntas com a equipe da Superintendência de Proteção e Defesa Civil (SUDEC) e da saúde
• Força Nacional do SUS foi para região a fim de prestar apoio aos municípios afetados
• Reunião com as secretarias de Saúde e Assistência Social

Pátria Voluntária

• Possibilidade de repasse de recursos para entidades credenciadas com o objetivo de comprar itens de assistência humanitária e viabilizar o transporte para as áreas afetadas.

Polícia Rodoviária Federal (PRF)

• Está mobilizando uma aeronave , com previsão de chegada neste sábado (11), a qual ficará à disposição da Sala de Situação.