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Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial: 15 municípios de São Paulo já aderiram
![Quinze municípios de São Paulo já aderiram ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial](https://www.gov.br/pt-br/noticias/assistencia-social/2021/04/quinze-municipios-de-sao-paulo-ja-aderiram-ao-sistema-nacional-de-promocao-da-igualdade-racial/6e3ef139-e9cf-4ece-885d-cee50969f648.jpeg/@@images/c3df69ed-7fd9-4e5a-8480-b8c67d43a668.jpeg)
A partir de agora, Araraquara (SP) integra o Sinapir - Foto: Secretaria de Turismo de SP
Com uma população de cerca de 57,8 mil pessoas negras - segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) -, o município de Araraquara, em São Paulo, aderiu ao Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir).
Agora, a cidade pode ter acesso, com prioridade, às iniciativas de capacitação de gestores públicos em políticas de promoção da igualdade racial executadas pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). O município é o 15º do estado de São Paulo a integrar o sistema.
“O Sinapir é uma política pública de estado de grande relevância social, pois promove valores imprescindíveis para a convivência em sociedade, balizada pela equidade, ofertando a todo cidadão independentemente de sua cor, oportunidades iguais na partida para que cada um busque o seu próprio lugar no pódio”, aponta o coordenador-geral do sistema, Helbert Pitorra.
Maranhão
No Maranhão, o município de Afonso Cunha também aderiu ao sistema, sendo o sexto no estado a integrar o Sinapir.
Com 85,3% da população de quase 6 mil habitantes declarada como preta, parda ou amarela, assim como os demais entes federados que firmam parceria com o Sinapir, a cidade maranhense pode concorrer à bonificação de até 50% de pontos nos editais anuais da Secretaria Nacional de Promoção da Igualdade Racial (SNPIR) - do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos -, que coordena o sistema.
As unidades podem ainda ter acesso aos Núcleos de Estudos Afro-brasileiros (NEABs), ligados às universidades estaduais ou federais, apresentando projetos para receberem recursos financeiros.
Sinapir
Vinte e três estados e 93 municípios já aderiram ao Sinapir. O sistema foi instituído pelo Estatuto da Igualdade Racial (Lei nº 12.288/2010) como forma de organização e articulação voltadas à implementação do conjunto de políticas e serviços destinados a superar as desigualdades étnicas no Brasil.
Para aderir, estados e municípios devem seguir alguns requisitos básicos, como a existência de ao menos um órgão público voltado à promoção da igualdade racial na estrutura pública local e um Conselho de Promoção da Igualdade Racial em funcionamento.
Com informações do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos