Incentivo a atividades produtivas em comunidades indígenas

A Campanha Abril Indígena 2021 busca estimular o etnodesenvolvimento como estratégia para garantir a autonomia das comunidades indígenas. Nessa direção, a Fundação Nacional do Índio (Funai) investiu, nos últimos dois anos, cerca de R$ 30 milhões em projetos de geração de renda nas aldeias e no fortalecimento cultural dos povos indígenas com respeito aos costumes e tradições de cada etnia.

O objetivo é apoiar a autossuficiência econômica das comunidades indígenas com a aquisição de materiais de pesca, sementes, mudas, insumos, ferramentas e maquinário agrícola.

Do recurso total, cerca de R$ 18 milhões foram investidos a partir de março de 2020, com a chegada da Covid-19 e a preocupação com a segurança alimentar das famílias indígenas.

Em entrevista, o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier, afirmou que o etnodesenvolvimento é uma alternativa promissora para as aldeias indígenas e citou exemplos bem-sucedidos de atividades que garantem renda para povos indígenas.

A Campanha Abril Indígena 2021 busca estimular o etnodesenvolvimento. Como está esse trabalho?

Está ótimo, principalmente se você pensar na magnitude e dispersão territorial das etnias. Temos mais de 300 etnias e mais de 270 línguas, o que mostra um desafio muito grande de levar dignidade a essas comunidades. A Funai entende que, por meio da geração de renda, do etnodesenvolvimento nas terras indígenas, é possível levar dignidade a todas essas comunidades, de Norte a Sul do país. E temos muitos bons exemplos sendo desenvolvidos. Um deles, recente, é o do arroz na Terra Indígena Sangradouro, em Mato Grosso. São mil hectares de arroz em atividade desempenhada pelos indígenas, também temos o arroz nos Bacairis, em Nobre, também no Mato Grosso. De modo que são projetos inovadores, da nova Funai, e que tem todo o apoio de instituições parceiras como o Senar [Serviço Nacional de Aprendizagem Rural] e as prefeituras municipais que estão envolvidas em dar dignidade a essas comunidades.

Empresas privadas já estão participando desses projetos?

Isso. Olhe só o caso dos Suruís, lá em Rondônia. Em 130 hectares, o que equivale a menos de 1% da área deles, eles produzem um café premiado internacionalmente em parceria com a empresa 3Corações. Temos, por exemplo, uma cooperativa dos Cinta Larga, em Rondônia, que produziu, no ano passado, 60 toneladas de castanha. Temos também o povo Paumari, do Amazonas, que pescou aproximadamente 32 toneladas de Pirarucu. Eles limpam os peixes, fazem a comercialização e auferiram no ano passado aproximadamente R$ 230 mil com a venda dos peixes.

Qual a importância de garantir a autossuficiência dos indígenas nas próprias comunidades com o etnodesenvolvimento?

Primeiro é o protagonismo, eles assumem isso diretamente e acho que é fundamental ouvir o índio, deixá-lo caminhar como ele deseja. Acho que a Funai tem que ser um órgão de conscientização. E, naturalmente, toda a atividade do etnodesenvolvimento deve ser submetida aos padrões ambientais também, isso é muito importante. Creio que o grande futuro para as terras indígenas é o etnodesenvolvimento. Mas lembrando sempre, a atividade depende da autonomia da vontade da comunidade, quem deve desejar se inserir nessa nova modalidade é a própria comunidade e sempre respeitando os usos, costumes e tradições de cada etnia.

O etnodesenvolvimento foi de alguma forma afetado pela Covid-19?

Na parte de turismo foi muito afetado porque isso representaria o ingresso de terceiros dentro da área indígena. Mas as atividades produtivas, grãos, carnicicultura, essas atividades que são desempenhadas pelos próprios indígenas, desde que observadas posturas de resguardo e sanitárias, não há impedimento nenhum, porque é uma atividade desempenhada naturalmente por eles como por qualquer outra pessoa.

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Experiências de etnodesenvolvimento

Povo Cinta Larga: a produção de castanha do povo Cinta Larga atingirá 80 toneladas na safra 2020-2021, na Terra Indígena Roosevelt, localizada entre os estados de Rondônia e Mato Grosso. A comercialização do produto garante renda para aproximadamente 280 famílias indígenas. Em 2020, parte da produção foi vendida para o Programa Estadual de Aquisição de Alimentos (PAA). A etnia tem o apoio da Funai na capacitação, aquisição de ferramentas, instalação de maquinário, beneficiamento da castanha e transporte da produção.

Povo Paiter Suruí: Na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondônia e no Mato Grosso, cerca de 110 famílias indígenas de 15 aldeias do povo Paiter Suruí produzem café especial sustentável. Eles se organizaram em cooperativas para o ganho em escala e a distribuição da safra. A Funai apoia a atividade na preparação da terra, custeio para equipamentos, transporte e articulação com outros órgãos para cursos de capacitação dos cafeicultores indígenas.