Notícias
Assistência
Programa de Aquisição de Alimentos recebe crédito extraordinário de 156 milhões
Expectativa é contemplar 10 mil agricultores familiares e atingir 45 mil famílias consumidoras - Foto: Rafael Zart/Min. Cidadania
O Governo Federal abriu crédito extraordinário no valor de R$ 156 milhões para atender a Resolução nº 82, que estabelece critérios para distribuição do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), para a compra de Leite, como incentivo para enfrentar a pandemia causada pelo novo coronavírus.
O crédito é a soma da verba do Governo Federal e da contrapartida dos estados que fazem a parceria com o Ministério da Cidadania para a execução do programa. O secretário nacional de Inclusão Social e Produtiva do Ministério da Cidadania, Ênio Marques, afirma que a expectativa é beneficiar mais de 10 mil agricultores familiares e chegar até 45 mil famílias consumidoras.
Os principais beneficiários são famílias registradas no Cadastro Único, com prioridade para famílias com perfil do Bolsa Família e indivíduos atendidos pela rede de assistência social. O programa busca incentivar a produção de leite pelos agricultores familiares e fortalecer o setor produtivo local”, afirma.
Como funciona o Programa?
A contratação das organizações da agricultura familiar e/ou laticínios, que são os responsáveis por recepcionar, coletar, pasteurizar, embalar e transportar o leite para os pontos de distribuição em locais pré-definidos e/ou diretamente às entidades, é feita pelos estados. O PAA Leite adquire leite de vaca e de cabra, que devem ser de produção própria dos agricultores familiares e devem cumprir os requisitos de controle de qualidade exigidos pela legislação.
Agricultor familiar, saiba como participar do PAA leite!
Para participar do PAA Leite, o agricultor familiar deve seguir as seguintes exigências: possuir Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) e ter comprovante de vacinação dos animais. O edital para as inscrições será aberto ainda neste mês de julho.
Com informações do Ministério da Cidadania