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Direitos Humanos
Governo lança Programa Município Amigo da Família
O objetivo é implementar nos municípios ações que valorizem a família. - Foto: Banco de Imagens
O Programa Município Amigo da Família foi lançado nesta terça-feira (28) pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. O objetivo é implementar nos municípios ações que valorizem a família, a proteção social e o fortalecimento de vínculos conjugais. As prefeituras de todo o País interessadas em participar do projeto podem se inscrever na página do programa.
A ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves, destacou a importância do papel dos municípios no fortalecimento familiar. “O Programa Município Amigo da Família vem exatamente para que esse grande objetivo do ministério seja alcançado, porque é lá na ponta que estão as famílias. É lá onde tudo acontece. É lá onde tudo pode ser concretizado”, disse.
Os municípios que aderirem ao programa vão receber apoio técnico da Secretaria Nacional da Família para promoverem melhores condições de implementação de políticas familiares municipais. Também terão o nome divulgado na lista de municípios que fazem parte do programa no endereço eletrônico do Observatório Nacional da Família.
Segundo a ministra, o Brasil só conseguirá buscar o desenvolvimento se investir em ações e políticas públicas voltadas ao fortalecimento de vínculos conjugais. “Nós entendemos que nação soberana é uma nação que fortalece famílias. Nação protegida é uma nação que protege famílias”, ressaltou.
Para aderir à iniciativa, os municípios deverão comprovar que executam, no mínimo, seis iniciativas para a valorização da família indicadas pelo Governo Federal. Essas iniciativas estão divididas em quatro áreas de atuação: planejamento de políticas familiares; apoio à maternidade e paternidade; promoção de vidas saudáveis; e desporto e lazer para a família. Toda a documentação deverá ser enviada para o e-mail detf@mdh.gov.br.
Prêmio Boas Práticas
As boas práticas serão reconhecidas pelo Governo Federal por meio de uma certificação. É o Prêmio Boas Práticas em Políticas Públicas Familiares Municipais, também lançado nesta terça-feira, e que já está com as inscrições abertas, até 8 de agosto.
Para Damares Alves, o programa Município Amigo da Família é uma grande vitrine para o Brasil, uma oportunidade de troca de experiências.
“Este programa não é só para dar selo a um prefeito, a um município. É mais que isso. É a gente mostrar, por exemplo, que um município pequeno, lá no interior de Sergipe, tem uma iniciativa tão extraordinária de fortalecimento de vínculos, tem uma iniciativa tão extraordinária de proteção da infância, de proteção do idoso, que um grande município lá de São Paulo, pode usar como modelo”, destacou.