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Defesa Civil
Governo Federal vai liberar 1,6 milhão para cinco cidades atingidas por fortes chuvas
Valor será destinado a municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul
Publicado em
17/03/2020 13h05
Atualizado em
10/01/2023 11h37
Valor vai custear obras para restabelecer o tráfego de pedestres e veículos em áreas urbana e rural - Foto: Gov. Minas Gerais
O Governo Federal autorizou a liberação de R$ 1,6 milhão para o restabelecimento de serviços essenciais em cinco municípios dos estados da Bahia, de Minas Gerais e do Rio Grande do Sul – todos atingidos por chuvas intensas. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União dessa segunda-feira (16).
A cidade mineira de Ponte Nova vai receber R$ 1,1 milhão para obras e intervenções para restabelecimento do tráfego de pedestres e veículos, em vias das áreas urbana e rural. Ainda em Minas Gerais, os municípios de Manhumirim e Pintópolis terão acesso, respectivamente, a R$ 217,4 mil e R$ 101,1 mil para limpeza e desobstrução de vias urbanas e a recuperação de pontes sobre rios que cortam as sedes municipais.
Em Ubaíra, na Bahia, a ajuda federal será de R$ 141,7 mil para garantir a aquisição de alimentos, galões de água e kits de higiene pessoal e limpeza para famílias afetadas pelos temporais. Por fim, São Lourenço do Sul (RS) terá R$ 37,1 mil para o restabelecimento de galerias pluviais de concreto e de vias públicas danificadas.
Reconhecimento Federal
Para receber auxílio emergencial, estados e municípios precisam obter o reconhecimento de situação de emergência ou calamidade pública, deferido pelo Governo Federal, após a análise do decreto estadual, que deve atender aos critérios exigidos pela Instrução Normativa nº 2/2016.
Prefeituras e governos também devem apresentar o diagnóstico dos danos e um plano de trabalho para a execução das ações.
Com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional