O estado brasileiro é grande e ineficiente. Como mudar essa realidade?

Cerca de 33% do PIB brasileiro é arrecadado pelo governo como tributo. Isso significa que um terço de tudo que é produzido no Brasil é direcionado ao Estado, em suas diversas instâncias – federal, estaduais e municipais. É a partir delas que o recurso pago pelo contribuinte, seja pessoa física ou uma empresa, retorna para a sociedade como serviços públicos, ou seja, educação, saúde, segurança, infraestrutura etc.

A carga tributária brasileira é semelhante à de países com altos níveis de renda e de desenvolvimento humano, como Alemanha, Inglaterra e Austrália. No entanto, a contrapartida entregue aos cidadãos é diferente. A qualidade do serviço público oferecido pelo Estado brasileiro é muito inferior. Vale lembrar que no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) o Brasil encontra-se na 79ª colocação, bem distante dos países acima citados.

E não é só isso. Além de os governos anteriores gerenciarem nossos recursos de forma ineficaz, ele tem gastado mais do que recebido nos últimos anos, prejudicando as contas governamentais e elevando a dívida pública.

E o que já é ruim pode piorar. Sem reformar a Previdência, a partir de 2021 os gastos obrigatórios do governo consumirão todo o orçamento público. Isso significa que o Estado não terá espaço para realizar tarefas essenciais como investir adequadamente em educação, saúde, segurança, manutenção de infraestrutura ou mesmo emissão de passaportes e carteiras de trabalho.

Reformar a Previdência é, portanto, “prioridade zero”. É preciso elevar a idade mínima de aposentadoria e igualar as regras para trabalhadores dos setores privado e público.

Além disso, é preciso avançar em outras áreas para aumentar a eficiência do Estado brasileiro. Nosso sistema tributário é excessivamente complexo. No Brasil, gastam-se em média 2.600 horas para apurar e pagar impostos. A média mundial é de 267 horas. Nesse sentido, a criação de um Imposto de Valor Adicionado (IVA) com alíquota única, sem cumulatividade, isentando exportações e bens de investimento seria a melhor opção. Além disso, o IVA simplificaria substancialmente o sistema tributário, unificando diversos tributos como PIS, Cofins, IPI, ISS e ICMS. 

Temos um Estado grande, ineficiente e que privilegia determinados segmentos da sociedade em detrimento de outros. A desigualdade e a injustiça são enormes. As regras que regem esse Estado precisam ser reformadas agora para que possamos trilhar um caminho de desenvolvimento e prosperidade. A hora é agora. É possível construirmos um novo futuro.

Paulo Casaca é economista da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg) desde 2010. Graduado em Ciências Econômicas pela UFV, é também mestre em Economia pela UFMG. Atualmente, está no 4º ano de Doutorado pela UFMG e pela Universidade Paris I Pantheón-Sorbonne.