07

Saiba quais produtos agropecuários não podem entrar no Brasil sem documentação sanitária — última modificação 31/10/2022 13h50

Frutas, flores, sementes e mel podem apresentar riscos de pragas e doenças

Emissão da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional da Agricultura Familiar será encerrada em outubro — última modificação 31/10/2022 13h50

A declaração será substituída gradativamente pelo Cadastro Nacional da Agricultura Familiar que trará mais transparência e segurança

Pequenos produtores em dívida ativa podem quitar débito com desconto de até 95% — última modificação 31/10/2022 13h50

O prazo para adesão ao programa de liquidação de crédito rural vai até o dia 30 de dezembro deste ano

Selo Biocombustível Social promove a inclusão e capacitação técnica de agricultores familiares — última modificação 31/10/2022 13h50

Produtores de biodiesel que compram matéria-prima dos agricultores familiares recebem o Selo e têm redução em alíquotas de impostos

Carteirinhas de pescador amador ou esportivo terão novo layout, com QR Code dinâmico — última modificação 31/10/2022 13h50

Nos últimos meses, a Secretaria de Aquicultura e Pesca emitiu mais de 70 mil registros para essas modalidades

Produtores não precisam mais informar prazo de validade em vegetais frescos embalados — última modificação 31/10/2022 13h50

A dispensa já era prevista pela Anvisa e tem como objetivo evitar desperdício de alimentos