Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar permissão para construir e operar dutos de escoamento ou transferência integrantes de área sob contrato

Atualizado em 13/08/2024 15h52

Serviço

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Análise de solicitação de permissão para construir e operar dutos de escoamento ou transferência integrantes de área sob contrato.

Previsão legal

Contratos de E&P; e Resolução ANP nº 17/2015

Dados pessoais compartilhados

Não há.

País(es) e instituição(ões)

Não há.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço