Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de biodiesel

Atualizado em 29/05/2024 14h08

Serviço

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Acessar o sistema SRD.

Previsão legal

Resolução ANP nº 946/2023

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço