Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para queima extraordinária de gás natural

Atualizado em 13/08/2024 16h04

Serviço

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Análise de solicitação de queima extraordinária de gás natural.

Previsão legal

Contratos de E&P; Resolução ANP nº 806/2020.

Dados pessoais compartilhados

Não há.

País(es) e instituição(ões)

Não há.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço