Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar autorização para operação de plantas de solventes

Dados pessoais

Nome
RG
CPF
Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) emitida pelo Conselho de Classe competente e documentos técnicos emitidos por profissional habilitado

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Pedido de autorização para construção, operação, modificação, ampliação de capacidade e transferência de titularidade de produtores de solventes.

Previsão legal

Resolução ANP nº 872, de 30 de março de 2022.

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço