Pedido de Autorização para o Exercício da Atividade de Distribuição de Gás Natural Comprimido a granel (GNC)
Resolução ANP n°41/2007
Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.
Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.