Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar aprovação do Programa de Descomissionamento de Instalações e do Relatório de Descomissionamento de Instalações (PDI & RDI)

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Aprovar o PDI e RDI, através da verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos na regulamentação vigente.

Previsão legal

Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999

Resolução ANP 817/2020

Contratos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural.

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço