Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar aprovação de planos de desenvolvimento de campos (PD)

Dados pessoais

Nome
Endereço
E-mail.
RG, CPF ou outro documento de identificação.
Cargo

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Assinatura dos termos aditivos relativos a prorrogação contratual da fase de produção, redução de alíquota de royalties sobre produção incremental ou alteração de área do campo.

Previsão legal

Lei nº 9.478/97;

Resolução ANP Nº 17/2015;

Resolução ANP Nº 749/2018;

Contratos de E&P.

Dados pessoais compartilhados

PPSA- Nome, endereço, e-mail, RG, CPF ou outro documento de identificação e cargo

MME- Nome, endereço, e-mail, RG, CPF ou outro documento de identificação e cargo

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço