Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar aprovação da documentação de Segurança Operacional das instalações de exploração e produção de petróleo e gás natural (DSO)

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Aprovar a DSO, através da verificação do atendimento aos requisitos estabelecidos no arcabouço regulatório de Segurança Operacional de E&P.

Previsão legal

Lei nº 9.847, de 26 de outubro de 1999

Resoluções ANP 43/2007 e 02/2010

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço