Termo de Uso e Privacidade do serviço de Solicitar acesso à biblioteca da ANP

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Realizar a resposta do requerente.

Previsão legal

Esta descrita na Carta de Serviço: https://www.gov.br/pt-br/servicos/solicitar-acesso-a-biblioteca-da-anp

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço