Este serviço não coleta dados pessoais sensíveis nos termos do Art. 5º, II da Lei nº 13.709/2018.
Não
Indeterminado
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Acesso a amostras de rochas e fluidos obtidas em poços e levantamentos de superfície terrestre e de fundo oceânico nas bacias sedimentares brasileiras.
Lei nº 9.478/1997
Resolução ANP nº 71/2014
Não é realizado compartilhamento de dados pessoais e dados pessoais sensíveis com outras instituições públicas ou privadas.
Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis