Este serviço não coleta dados pessoais sensíveis nos termos do inciso II do artigo 5º da Lei nº 13.709/2018.
Não
Enquanto houver disponibilidade do serviço
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular
Os dados coletados para prestação do serviço ficarão a disposição da administração para identificar o solicitante do serviço. Ou seja, é necessário para sua correta identificação.
Resolução Administrativa - RA nº 53, de 7 de março de 2013, que institui a Política de Comunicação da Agência Nacional de saúde Suplementar - ANS.
Não há compartilhamento dos dados coletados para execução deste serviço.
Não há compartilhamento dos dados coletados para execução deste serviço com nenhum país ou instituição internacional.