Este serviço NÃO coleta ou compartilha dados sensíveis
Não
Os dados serão utilizados enquanto o serviço permanecer disponível.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
apoio e promoção de atividades do controlador;
proteção, em relação ao titular, do exercício regular de seus direitos ou prestação de serviços que o beneficiem, respeitadas as legítimas expectativas dele e os direitos e liberdades fundamentais;
Lei 9.961 de 28 de Janeiro de 2000
Lei 9.656 de 3 de Junho de 1998
Resolução Normativa ANS nº 543/2022
Não há compartilhamento de dados com outras instituições
Não há compartilhamento de dados com outrospaíses ou instituições internacionais