Dados pessoais mantidos armazenados durante a existência da política pública. O prazo de armazenamento poderá ser revisto em alinhamento a qualquer disposição legal sobre prazo de retenção.
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Possibilitar solicitar e acompanhar as manifestações do Titular de dados ou seu representante legal com base na LGPD.
Lei 13.709/2018
5283 Participações S.A Araucária Nitrogenados S.A. Baixada Santista Energia S.A. Breitener Energética S.A. Breitener Tambaqui S.A. Breitener Jaraqui S.A. Eólica Mangue Seco 2 Petrobras Logística de Exp.eProd. (PB-LOG) Petrobras Biocombustível Petrobras Comercializadora de Energia S.A. (PBEN) Termobahia S.A. Termomacaé S.A. Termomacaé Comercializadora de Energia S.A. (TMC)
Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis