Serviços relacionados à prevenção para redução de desastres

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Identificação e qualificação do responsável pelas informações enviadas para a transferência de recursos federais a estados e municípios para obras emergenciais de prevenção para redução de desastres.

Previsão legal

Lei nº 12.340/2010

Dados pessoais compartilhados

Não se aplica

País(es) e instituição(ões)

Os serviços relacionados à prevenção para redução de desastres não realizam transferência de dados internacionalmente.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço