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LGPD
Programa Forças no Esporte e Projeto João do Pulo
Info
Programa Forças no Esporte e Projeto João do Pulo
Atualizado em
23/08/2022 15h32
Dados pessoais
NOME
PARENTESCO
CPF
DATA DE NASCIMENTO
NACIONALIDADE
NATURALIDADE
ENDEREÇO
BAIRRO
CIDADE
UF
CEP
E-MAIL
TELEFONES
Dados pessoais sensíveis
SEXO
ALTURA
Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes
Sim
Prazo de retenção para dados pessoais
12 anos
Tratamento de dados pessoais
Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador
Finalidade do tratamento
Cadastramento e prestação de serviços relacionados ao Programa Forças no Esporte.
Previsão legal
Art. 5º, inciso X, da Constituição Federal do Brasil/1988
Art. 31 da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011
Art. 55 ao Art. 62 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012
Art. 1° da lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990
.
Decreto nº 10.085, de 5 de novembro de 2019
Dados pessoais compartilhados
Ministério da Defesa (MD); CPF e nome do beneficiado.
Organizações Militares da Marinha do Brasil, do Exército Brasileiro e da Força Aérea Brasileira; todos os dados dos beneficiados.
FHE POUPEX: CPF e nome do beneficiado quando ativado o seguro
País(es) e instituição(ões)
Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis
URL da política de privacidade/termo de uso do serviço
https://www.gov.br/defesa/pt-br/acesso-a-informacao/lei-geral-de-protecao-de-dados-pessoais-lgpd/termo-de-uso-e-aviso-de-privacidade
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