Pessoas de contato monitoramento MACO

Dados pessoais

Nome
CPF
Telefone

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Relacionar todas as pessoas físicas indicadas, pelo contribuinte pessoa jurídica diferenciada, como responsáveis pela prestação de informações no âmbito do monitoramento dos maiores contribuintes

Previsão legal

Portaria ME nº 284, de 27 de julho de 2020

Portaria RFB nº 4888, de 07 de dezembro de 2020

Portaria COMAC nº 1, de 15 de janeiro de 2021

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado o compartilhamento de dados pessoais

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço