Fortalecer/Apoiar as Coordenadoria Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil

Dados pessoais

Nome completo
Número de inscrição no CPF
Endereço de e-mail
Número de telefone
Cargo do usuário

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Desenvolvimento de Políticas Públicas e atendimento para ações de fortalecimento dos órgãos de Proteção e Defesa Civil estaduais e municipais.

Previsão legal

Lei nº 12.608/2012

Decreto nº 10.593/2022

Dados pessoais compartilhados

Os dados pessoais do usuário não são compartilhados com terceiros em nenhuma hipótese.

País(es) e instituição(ões)

Os serviços relacionados ao fortalecimento e apoio às Coordenadorias Estaduais e Municipais de Proteção e Defesa Civil não realizam transferência de dados internacionalmente.

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