Acesso a Sistemas

Atualizado em 15/01/2024 17h05

Serviço

Dados pessoais

Dados pessoais sensíveis

Trata dados pessoais de crianças ou adolescentes

Prazo de retenção para dados pessoais

Tratamento de dados pessoais

Finalidade do tratamento

Os dados são solicitados para verificação da titularidade e/ou da represenção legal do interveniente que solicita o serviço.

Previsão legal

Portaria Conjunta Coana/Cotec nº 61/2017

Portaria Coana nº 72/2020

Instrução Normativa SRF nº 645/2006

Dados pessoais compartilhados

Não é realizado o compartilhamento de dados pessoais.

País(es) e instituição(ões)

Não é realizada transferência internacional de dados pessoais e dados pessoais sensíveis.

URL da política de privacidade/termo de uso do serviço