ANM - Reunião Participativa nº 03/2022
Outro
Data de publicação:
31/10/2022
Última Modificação: 31/10/2022
Data de início da Consulta Pública
31/10/2022
Data final da Consulta Pública
31/10/2022
ANM -
Agência Nacional de Mineração
A abertura deste processo de participação social (PPCS), no formato de Reunião Participativa "restrita a convidados", sobre o tema "Garantias Financeiras ou Seguros para Cobrir os Riscos Advindos da Atividade de Mineração", tem por objetivo obter contribuições a fim de se construir uma proposta de ação regulatória alinhada aos princípios de transparência e confiabilidade, de acordo com as melhores práticas de governança regulatória nacionais e internacionais.