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Obter serviços gerais relacionados a contratos de arrendamento
Avaliação: Sem Avaliação

Realização de serviços diversos relacionados ao contrato de arrendamento
Solicitar da Antaq análise de Projetos Executivos apresentados no âmbito das Concessões e dos Arrendamentos Portuários
Avaliação: Sem Avaliação
Propor à Antaq recomposição do equilíbrio econômico-financeiro de contratos de Arrendamentos Portuários ou de EVTEA
Avaliação: Sem Avaliação
Requisitar a emissão de declaração de adequação para obter autorização para exploração indireta de áreas não afetas à operação portuária
Avaliação: Sem Avaliação
Incorporar/Desincorporar bens da União ao/do patrimônio dos portos organizados.
"Incorporação de bens da União" , "Desincorporação de bens da União" , "Patrimônio do porto organizado"

Avaliação: Sem Avaliação

Controle patrimonial dos bens da União nos portos organizados.
Obter análise da Antaq quanto à alteração da tabela de preços de instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
"Tabela de preços" , "Instalações portuárias arrendadas" , "Instalações portuárias autorizadas"

Avaliação: Sem Avaliação

Apreciação das alterações promovidas nas tabelas de preços das instalações portuárias arrendadas ou autorizadas.
Obter autorização da Antaq para antecipação de receitas de autoridades portuárias.
"Antecipação de receitas" , "Autoridades Portuárias" , "Tarifas"

Avaliação: Sem Avaliação

Antecipação de receitas de tarifas pela autoridade portuária para investimentos imediatos na infraestrutura.
Solicitar autorização da Antaq para celebrar Contrato de Transição ou Contrato de Uso Temporário
Avaliação: Sem Avaliação
Retirada de resíduos de embarcação
Avaliação: Sem Avaliação Monitoração:

Procedimentos para retirada de resíduos de embarcação.
Obter autorização para movimentação de cargas perigosas no Porto Sem Papel (PSP)
"Porto Sem Papel" , "PSP"

Avaliação: Sem Avaliação

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