Licenças e Habilitações

Agricultura e Pecuária

• Apoio e Promoção
• Cadastramento e Certificação
• Licenciamento e Habilitação
• Outros Serviços

Assistência Social

• Programas Sociais
• Rede de Assistência e Proteção Social
• Subsistência
• Demais Iniciativas

Comunicações e Transparência Pública

• Comunicação Pública
• Telecomunicações
• Transparência

Ciência e Tecnologia

• Assistência Especializada
• Fiscalização
• Promoção

Cultura, Artes, História e Esportes

• Apoio e Assistência Técnica
• Apreciação
• Autorizações e Cadastros
• Capacitação e pesquisa
• Consultas e comunicações
• Financiamentos e prêmios
• Reconhecimento

Defesa Civil e Defesa Nacional

• Documentação e Serviço Militar
• Educação, Capacitação e Cultura
• Produtos e Atividades Controladas
• Defesa Civil

Educação e Pesquisa

• Capacitações
• Ensino Superior
• Ensino Técnico-Profissional
• Estudos e Pesquisas
• Gestão Educacional
• Outras

Empresa, Indústria e Comércio

• Comércio Exterior
• Empresas
• Indústria
• Propriedade Industrial e Intelectual
• Zona Franca de Manaus

Energia, Minerais e Combustíveis

• Combustíveis
• Energia Elétrica
• Energia Nuclear e Materiais Radiativos
• Minerais
• Petróleo e derivados

Finanças, Impostos e Gestão Pública

• CPF, CNPJ e Outros Cadastros
• Impostos e Obrigações
• Gestão Pública
• Sistema Financeiro e Mercado
• Outros Serviços

Justiça e Segurança

• Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
• Policiamento
• Regulação e Fiscalização
• Solução de Contendas
• Outros Serviços

Meio Ambiente e Clima

• Autorizações, Anuências e Licenças
• Cadastros e Documentações
• Pesquisa e Aprendizado
• Outros Serviços

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

• Transporte Aéreo
• Transporte Aquaviário
• Transporte Terrestre
• Habitação

Trabalho, Emprego e Previdência

• Trabalho e Emprego
• Previdência

Saúde e Vigilância Sanitária

• Fiscalização
• Prevenção
• Pesquisa, Formação e Capacitação
• Rede de Atendimento à Saúde

Viagens e Turismo

• Brasil no Exterior
• Preparação para Viagem
• Turismo

Apoio e Promoção

• Assistência Técnica e Financiamentos
• Informações e Eventos
• Serviços de Suporte

Cadastramento e Certificação

• Agrotóxicos
• Comprovantes e Documentos
• Fornecedores e Prestadores de Serviços
• Instalações e Produtos Agropecuários
• Reforma Agrária

Licenciamento e Habilitação

• Exportação e Importação
• Mercado Interno

Outros Serviços

• Imóveis
• Monitoramento

Programas Sociais

• Assistência Direta
• Estímulo à Agricultura Familiar
• Financiamento da Casa Própria

Rede de Assistência e Proteção Social

• Entidades Beneficentes
• Proteção Social

Subsistência

• Acesso à Àgua
• Distribuição de Alimentos

Demais Iniciativas

• Capacitações
• Outros Serviços

Comunicação Pública

• Comunicação Governamental
• Imprensa Nacional
• Rádios e TVs Públicas

Telecomunicações

• Autorizações
• Denúncias
• Licenciamentos
• Outorgas e Concessões
• Outros Serviços

Transparência

• Controle Social
• Desempenho do Estado
• Outros Serviços

Assistência Especializada

• Análises
• Calibração, processos e experimentos
• Documentos e Informações
• Instrumentos e Instalações
• Material
• Suporte Digital

Fiscalização

• Acreditações e Registros
• Autorizações e Permissões
• Certidões e Certificados

Promoção

• Auxílio a empreendimentos
• Estudos e Capacitações
• Eventos e Visitas
• Inclusão Digital
• Parcerias

Apoio e Assistência Técnica

• Cultura e artes
• História e arqueologia

Apreciação

• Museus e galerias de artes
• Outros

Autorizações e Cadastros

• Artes
• História e arqueologia
• Patrimônio Cultural

Capacitação e pesquisa

• Artes
• História e Museus
• Patrimônio Cultural

Consultas e comunicações

• Audiovisual
• História e arqueologia
• Patrimônio Cultural

Financiamentos e prêmios

• Cultura e artes
• Esportes
• Museus
• Preservação do Patrimônio Cultural

Reconhecimento

• Artes
• Patrimônio Cultural

Documentação e Serviço Militar

• Certidões e outros Documentos
• Serviço militar

Educação, Capacitação e Cultura

• Ensino Fundamental e Médio
• Formação de Sargentos e Oficiais
• Informações
• Pesquisas, eventos e visitas

Produtos e Atividades Controladas

• Armamentos e Explosivos
• Embarcações
• Empresas e Serviços
• Veículos Blindados
• Outros Produtos

Defesa Civil

• Gestão de Riscos e Desastres

Capacitações

• Direcionada a professores
• Para Servidores Públicos
• Para Outros Públicos
• Para todos

Ensino Superior

• Acesso
• Certificação
• Permanência
• Pós

Ensino Técnico-Profissional

• Apoio Especializado
• Universidades e IFES

Estudos e Pesquisas

• Apoio Financeiro
• Divulgação
• Material de Pesquisa
• Preparação

Gestão Educacional

• Educação Básica
• Educação Especializada
• EJA
• Ferramentas de apoio à gestão
• Instituições de Ensino Superior

Outras

• Educação Básica
• Eventos e Palestras
• Para Estrangeiros
• Certidões e outros documentos

Comércio Exterior

• Exportação
• Importação
• Medidas de Salvaguarda

Empresas

• Autorizações e Exigências
• Cadastros e Programas

Indústria

• Benefícios Fiscais
• Outros Serviços

Propriedade Industrial e Intelectual

• Circuito Integrado
• Desenho Industrial
• Direitos Autorais
• Marcas
• Patentes
• Software
• Outros Serviços

Zona Franca de Manaus

• Autorizações e Exigências
• Benefícios Fiscais
• Imóveis
• Pesquisa e Desenvolvimento
• Outros Serviços

Combustíveis

• Armazenamento
• Compra, Venda e Uso
• Distribuição
• Formulação
• Produção

Energia Elétrica

• Aprovações e Homologações
• Autorizações
• Certidões e Certificados
• Defesas e recursos
• Pedidos de Alterações

Energia Nuclear e Materiais Radiativos

• Combustível, Beneficiamento e Enriquecimento
• Conversão, Reconversão e Reprocessamento
• Instalações Nucleares e Radiativas
• Materiais e Equipamentos
• Mineração e Armanezamento
• Monitoramento
• Quadro Técnico

Minerais

• Lavra Mineral
• Licenciamento Mineral e Lavra garimpeira
• Pesquisa Mineral
• Serviços específicos
• Títulos e Direitos Minerários
• Outras requisições relacionadas ao processo Minerário

Petróleo e derivados

• Exploração e Produção
• Importação e Exportação
• Processamento e Comercialização - Gás Natural
• Produtos Derivados
• Refino de Petróleo
• Royalties
• Transporte
• Outros Serviços

CPF, CNPJ e Outros Cadastros

• Pessoa Jurídica (CNPJ)
• Pessoa Física (CPF)
• Imóvel Rural
• Obras
• Outros Cadastros

Impostos e Obrigações

• Certidões e Outros Serviços
• Divida Ativa da União
• Imposto de Renda e Malha Fiscal
• Pagamentos e Restituições
• Outras Declarações e Comunicações
• Programas
• Registros e Regimes Especiais

Gestão Pública

• CADIN
• Estados e Municípios
• Patrimônio da União
• Outros Serviços

Sistema Financeiro e Mercado

• Regulação e Fiscalização
• Serviços Adicionais
• Sistemas e Bases de Dados
• Valores Mobiliários
• Vida Financeira

Outros Serviços

• Capacitações e Apoio técnico
• Consultas e Sistemas
• Serviços Adicionais

Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos

• Nacionalidade
• Serviços para Estrangeiros
• Outros Direitos

Policiamento

• Acidentes
• Crimes
• Infrações

Regulação e Fiscalização

• Armas de Fogo
• Registros e Licenças
• Segurança Privada
• Vigilantes

Solução de Contendas

• Assessoria Legal
• Mediação e Negociação

Outros Serviços

• Capacitações e Informações
• Urbanização

Autorizações, Anuências e Licenças

• Anuências
• Autorizações
• Licenças

Cadastros e Documentações

• Certidões e Outros Documentos
• Registros e Cadastros

Pesquisa e Aprendizado

• Estágio e Trabalho Voluntário
• Estudos e Capacitações
• Informações
• Obtenção de espécimens
• Visitas

Outros Serviços

• Análises
• Direitos e Propriedades
• Rejeitos

Transporte Aéreo

• Autorizações e Aprovações
• Cadastros e Credenciamentos
• Certidões e Certificados
• Licenças e Habilitações
• Taxas e Multas
• Outros Serviços

Transporte Aquaviário

• Instalações Portuárias
• Financiamentos
• Transporte

Transporte Terrestre

• Administrativo e Multas
• Infraestrutura
• Trânsito
• Transporte de Cargas
• Transporte de Passageiros

Habitação

• Habitação Popular

Trabalho e Emprego

• Para o cidadão
• Para o empregador
• Para outras entidades
• Para Todos
• Saúde e Segurança no Trabalho

Previdência

• Benefícios
• Cadastros
• Certidões e Outros Documentos
• Comunicações e Requerimentos
• Outros Regimes Previdênciários
• Outros Serviços

Fiscalização

• Medicamentos e Produtos para Saúde
• Outras Autorizações, Certificados e Informações
• Outros Produtos
• Planos de Saúde

Prevenção

• Apoio e registro de ações
• Populações específicas
• Vacinação

Pesquisa, Formação e Capacitação

• Análises e Materiais
• Capacitações
• Formação
• Pesquisas e Ensaios
• Visitas e Eventos

Rede de Atendimento à Saúde

• Apoio técnico e financeiro
• Atendimento Especializado
• Credenciamentos e Habilitações
• Informações e Sistemas
• Registros e Certificações
• Urgências e Emergências
• Outros Serviços

Brasil no Exterior

• Acervos em Relações Internacionais
• Apoio a Cidadãos
• Apoio a Empresas

Preparação para Viagem

• Brasileiro indo para o exterior
• Estrageiros vindo ao Brasil

Turismo

• Promoção ao Turismo
• Serviços Turísticos