Pagamentos e Restituições

Atenção!

Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.

Agricultura e Pecuária

Assistência Social

Comunicações e Transparência Pública

Ciência e Tecnologia

Cultura, Artes, História e Esportes

Defesa Civil e Defesa Nacional

Educação e Pesquisa

Empresa, Indústria e Comércio

Energia, Minerais e Combustíveis

Finanças, Impostos e Gestão Pública

Justiça e Segurança

Meio Ambiente e Clima

Infraestrutura, Trânsito e Transportes

Trabalho, Emprego e Previdência

Saúde e Vigilância Sanitária

Viagens e Turismo

Apoio e Promoção

Cadastramento e Certificação

Licenciamento e Habilitação

Outros Serviços

Programas Sociais

Rede de Assistência e Proteção Social

Subsistência

Demais Iniciativas

Comunicação Pública

Telecomunicações

Transparência

Assistência Especializada

Fiscalização

Promoção

Apoio e Assistência Técnica

Apreciação

Autorizações e Cadastros

Capacitação e pesquisa

Consultas e comunicações

Financiamentos e prêmios

Reconhecimento

Documentação e Serviço Militar

Educação, Capacitação e Cultura

Produtos e Atividades Controladas

Defesa Civil

Gestão de Riscos e Desastres

Capacitações

Ensino Superior

Ensino Técnico-Profissional

Estudos e Pesquisas

Gestão Educacional

Outras

Comércio Exterior

Empresas

Indústria

Propriedade Industrial e Intelectual

Zona Franca de Manaus

Combustíveis

Energia Elétrica

Energia Nuclear e Materiais Radiativos

Minerais

Petróleo e derivados

CPF, CNPJ e Outros Cadastros

Impostos e Obrigações

Gestão Pública

Sistema Financeiro e Mercado

Outros Serviços

Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos

Policiamento

Regulação e Fiscalização

Solução de Contendas

Outros Serviços

Autorizações, Anuências e Licenças

Cadastros e Documentações

Pesquisa e Aprendizado

Outros Serviços

Transporte Aéreo

Transporte Aquaviário

Transporte Terrestre

Habitação

Habitação Popular

Trabalho e Emprego

Previdência

Fiscalização

Prevenção

Pesquisa, Formação e Capacitação

Rede de Atendimento à Saúde

Brasil no Exterior

Preparação para Viagem

Turismo

Autorizar ou alterar débito automático
Avaliação: Sem Avaliação

Autorize, altere ou desative o débito automático para o pagamento e parcelamento de impostos federais.
Acompanhar parcelamento da Lei 12.996/2014
Avaliação: Sem Avaliação

Consulte o extrato do parcelamento especial da Lei 12.996/2014.
Obter restituição do Simples e MEI
Avaliação:

Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente.

3.1 (41)

Solicite a restituição de tributos apurados pelo Simples Nacional ou SIMEI e pagos indevidamente ou a maior.
Consultar retenções do FPEM (FPEM)
Avaliação: Sem Avaliação

Consulte as retenções realizadas e agendadas no Fundo de Participação (Entes Federados).
Manifestar inconformidade sobre despacho decisório (PERDCOMP)
"Apresentar Manifestação de Inconformidade" , "Converter processo eletrônico para digital"

Avaliação: Sem Avaliação

Conteste decisões sobre a restituição, compensação, ressarcimento e reembolso, com a Manifestação de Inconformidade
Autorizar ou discordar da compensação de ofício
Avaliação: Sem Avaliação

Autorize ou discorde de compensação de ofício, notificada pela Receita Federal.
Calcular atualização de contribuições previdenciárias (SAL)
"Sistema de Acréscimos Legais"

Avaliação: Sem Avaliação

Faça uma simulação do valor atualizado de contribuições previdenciárias a serem restituídas ou reembolsadas.
Acompanhar parcelamento da Lei 11.941/2009
Avaliação: Sem Avaliação

Consulte o extrato do parcelamento especial da Lei 11.941/2009 e suas reaberturas pelas Leis 12.865/2013 e 12.973/2014.
Obter restituição de empregador doméstico (DAE)
Avaliação: Sem Avaliação

Solicite a restituição de valores pagos indevidamente ou a maior em Documento de Arrecadação do eSocial (DAE)
Acompanhar parcelamento Timemania-2006 (Timemania)
Avaliação: Sem Avaliação

Consulte o extrato do parcelamento especial da lei 11.345/2006.

Fale Agora Refazer a busca