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Autorizar explotação de capa de gás livre associado
Avaliação: Sem Avaliação

Autorizar explotação de capa de gás livre associado.
Autorização de sistema de medição de petróleo e gás natural para Teste de Formação (TFR)
Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação do projeto e autorização de uso de sistemas de medição da produção de petróleo e gás natural para TFRs
Autorizar realização Testes de Longa Duração (TLD) e extensão Testes Formação em Poço Revestido (TFR) - Fase Exploração (TLD e TFR)
"TLD" , "TFR"

Avaliação: Sem Avaliação

Envio pelos operadores dos documentos, análise e decisão quanto a autorização.
Aprovar solicitações referentes às garantias financeiras do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação de solicitações referentes às garantias financeiras do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
Aprovar solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
Avaliação: Sem Avaliação

Aprovação de solicitações referentes ao cumprimento do Programa Exploratório Mínimo (PEM)
Aprovar Plano de Avaliação de Descobertas (PAD) e Relatório Final de Avaliação de Descobertas (RFAD) (PAD e RFAD)
"PAD" , "RFAD"

Avaliação: Sem Avaliação

Recebimento dos operadores dos documentos de PAD ou RFAD, análise e decisão quanto a aprovação.
Aprovar programa anual de produção (PAP)
Avaliação: Sem Avaliação
Aprovar Plano de Trabalho Exploratório (PTE)
"PTE"

Avaliação: Sem Avaliação

Recebimento do PTE, análise e decisão quanto a aprovação.
Autorizar os volumes de queima de gás natural na Fase de Exploração
Avaliação: Sem Avaliação

Solicitação pelos operadores de autorização de queima de gás natural na Fase de Exploração,
Análise de pleitos de prorrogação da Fase de Exploração e de suspensão do contrato
Avaliação: Sem Avaliação

Recebimento da solicitação dos operadores, análise e decisão quanto a aprovação.

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