- Agricultura e Pecuária
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- Energia, Minerais e Combustíveis
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- Justiça e Segurança
- Meio Ambiente e Clima
- Infraestrutura, Trânsito e Transportes
- Trabalho, Emprego e Previdência
- Saúde e Vigilância Sanitária
- Viagens e Turismo
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Apoio e Promoção
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Outros Serviços
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Rede de Assistência e Proteção Social
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Gestão Pública
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Nacionalidade, Estadia e Outros Direitos
Regulação e Fiscalização
Solução de Contendas
Outros Serviços
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Cadastros e Documentações
Pesquisa e Aprendizado
Outros Serviços
Transporte Aéreo
Transporte Aquaviário
Transporte Terrestre
Habitação
Trabalho e Emprego
Previdência
Fiscalização
Pesquisa, Formação e Capacitação
Rede de Atendimento à Saúde
Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
-
Aprovar anexação de áreas
Avaliação: Sem Avaliação
-
Aprovar programa anual de trabalho e orçamento
(PAT)
Avaliação: Sem AvaliaçãoConjunto de atividades a serem realizadas pelo Concessionário, acompanhadas do orçamento, além de descomissionamento.
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Aprovar plano de desenvolvimento de campos
(PD)
"PD"Avaliação: Sem Avaliação
-
Realizar Comunicação Prévia de Construção, Manutenção ou Reparos à bordo de Plataforma (NR-37)
Avaliação:Avaliação
O número antes das estrelas é a nota dada pelos usuários que utilizaram o serviço e vai de 1 a 5.
Depois das estrelas, entre parênteses, é a quantidade de usuários que avaliaram o serviço.
Os números são atualizados diariamente. -
Aprovar projeto visando autorizar uso de sistema de medição de petróleo e gás natural
Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovar projeto visando autorizar uso de sistema de medição de petróleo e gás natural
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Solicitar aceite de declaração de comercialidade ou de postergação de declaração de comercialidade na fase de exploração
(DC)
Avaliação: Sem AvaliaçãoRecebimento dos documentos dos operadores, análise e decisão quanto a aprovação ou informativo de aceitação.
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Acessar dados técnicos de exploração e produção
(E&P)
Avaliação: Sem AvaliaçãoAtendimento a solicitações de dados técnicos públicos armazenados no BDEP.
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Cessão de Contratos de Exploração e Produção (E&P)
"Cessão; Cessão de Direitos; Cessão de Contratos"Avaliação: Sem AvaliaçãoCessão é a transferência, total ou parcial da titularidade do contrato de E&P.
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Aprovar recálculo da produção de água, petróleo e gás natural
"Recálculo da Produção"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação do recálculo da produção de água, petróleo e gás natural
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Autorizar abandono permanente de poços que operaram na explotação do campo
Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorizar abandono permanente de poços que operaram na explotação do campo