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Brasil no Exterior
Preparação para Viagem
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Atualizar cadastro de instalação produtora de biocombustíveis
"Alteração cadastral" , "Atualização de cadastro" , "Cadastro de produtor"Avaliação: Sem AvaliaçãoAtualizar cadastro de instalação produtora de biocombustíveis
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Aprovar alteração nas instalações produtoras de derivados de petróelo e gás natural (sem alteração de capacidade)
"Aprovação para alteração"Avaliação: Sem AvaliaçãoAprovação para alteração da instalação de derivados de petróleo e gás natural modificada sem ampliação da capacidade.
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Aprovar Programa de Descomissionamento de Instalações e Relatório de Descomissionamento de Instalações
(PDI e RDI)
Avaliação: Sem AvaliaçãoRecebimento dos documentos de PDI ou RDI, análise e decisão quanto a aprovação.
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Aprovar retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Refino
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoRetomada de operação após paralisação - refino
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Autorizar a produção de derivados de petróleo e gás natural
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoAutorização para produção de derivados de petróleo e GN em refinaria, polo de processamento ou central petroquímica
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Aprovar retomada de operação após paralisação das atividades por período igual ou superior a 1 ano - Biocombustíveis
"Autorização para produção" , "Autorização de operação" , "Autorização da atividade"Avaliação: Sem AvaliaçãoRetomada de operação após paralisação - Biocombustíveis
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Atualizar cadastro de instalação produtora de derivados de petróleo e gás natural
"Atualização cadastral"Avaliação: Sem AvaliaçãoAlteração dos dados cadastrais do produtor de derivados de petróleo e gás natural autorizado.
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